Câmara Municipal de Niterói

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92ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/11/2025 16:00
Observações: EXTRA PAUTA: MOÇÕES Nº 3103 E 3104/2025 - APROVADAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266 A 272/2025 - LIDOS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - LIDO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00471/2025
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE REGISTRO DE PICHAÇÕES – BMRP, DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO À IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES DE PICHAÇÃO, REGISTRO E TRATAMENTO DE OCORRÊNCIAS, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00472/2025
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DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL SAIAS NA FOLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00473/2025
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Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às unidades de promoção de saúde física, academias e estabelecimentos similares no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00474/2025
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INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NITEROI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00259/2025
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CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À MÉDICA VETERINÁRIA, DRA. ANA CAROLINA VIVEIROS MARQUES.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00260/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A JOÃO LUIZ DE SOUZA (JOÃO DO CORUJÃO).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00261/2025
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CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI, PAULO ROBERTO BRITO JÚNIOR.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00262/2025
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CONCEDE O TROFÉU ISMAEL SILVA AO SR. REGEILTON COSTA ALVES – CHICO ALVES
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00263/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CARLOS ALBERTO FREIRE NETO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06761/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA EMPOÇADA NO MEIO FIO DA RUA MONTE ALVERNE S/Nº, ESQUINA COM AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, BARRETO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06762/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA JUNTO AO MEIO FIO ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 67, CENTRO, NITERÓI 􀂱 RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06763/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ELEVAÇÃO DE CAIXAS DE TELEFONIA E INTERNET NA CALÇADA DA ESTRADA VIÇOSO Nº 854, CUBANGO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06764/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA COM RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 25, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06765/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 19, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06766/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA EMPOÇADA NO MEIO FIO DA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 9, CENTRO, NITERÓI 􀂱 RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06767/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 20, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06768/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 28, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06769/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 30, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06770/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, 268 - PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06771/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA CALÇADA ADEQUANDO CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CANAGE MALTA, Nº 275 - PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06772/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, Nº 230, PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06773/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA, CAPINA E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, Nº 297, PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06774/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DO MEIO-FIO A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA CANAGE MALTA, PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06775/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 333, PIRATININGA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06776/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA, PODA DE ÁRVORE E PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, EM FRENTE AO Nº 25, PIRATININGA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06777/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JORNALISTA UMBELINO SILVA, Nº 83, PIRATININGA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06778/2025
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Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalização semafórica no endereço Estrada Velha de Maricá, nº 960, no bairro Maria Paula, em Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06779/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, a desapropriação do terreno localizado na Estrada Washington Luís nº 489 (antiga Estrada do Sapê), Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06780/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RINK, NO CENTRO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06781/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO RINK, NO CENTRO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06782/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06783/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FREITAS NOBRE, NO BAIRRO DE PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06784/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DRºABDO ABI RAMIA, NO BAIRRO DE PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06785/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao n°28), Pendotiba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06786/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. Frei Orlando (em frente ao n°143), Jacaré - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06787/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°148), Santo Antônio - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06788/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Mário Joaquim Santana (em frente ao n°700), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06789/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Tapajós (em frente ao n°12), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06790/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Eurico Batista (em frente ao n°132), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06791/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Guararapes (em frente ao n°65), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06792/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Aimores (em frente ao n°111), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06793/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Aimorés (em frente ao n°80), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06794/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Av. dos Pescadores, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06795/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Aimorés (em frente ao n°111), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06796/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Estrd. Washington Luís (em frente ao n°406), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06797/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Estrd. Washington Luís (em frente ao n°383), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06798/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Estrd. Washington Luís (em frente ao n°932), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06799/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Hélio da Silva Carneiro (em frente ao n°61), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06800/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Oliveira Botelho (em frente ao n°9), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06801/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de concreto da caixa de passagem localizada na Rua Anita (em frente ao n°110), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06802/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Araribóia (em frente ao n°70), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06803/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua General Rondon (em frente ao n°175), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06804/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua General Rondon (em frente ao n°172), São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06805/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Washington Luís (em frente ao n°411), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06806/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua das Conchas (em frente ao n°34), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06807/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua São Márcio (em frente n°115), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06808/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Rua das Conchas (em frente ao n°66), Jardim Imbuí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06809/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Rua das Conchas (Qd.46 Lt.23), Jardim Imbuí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06810/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Rua das Conchas (Qd.46 Lt.22), Jardim Imbuí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06811/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de concreto da caixa ralo localizada na Rua Estrela (em frente ao n°326), Fazendinha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06812/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Rua Riodades (em frente ao n°17, ao lado da Igreja de Santo Antônio), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06813/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO MEMORIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DAS IGREJAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE NITERÓI, na Estação Araribóia (Em frente às Barcas), Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06814/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANÍBAL BENÉVOLO, Nº 126, BARRETO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06815/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANÍBAL BENÉVOLO, Nº 65, BARRETO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06816/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, Nº 337, FONSECA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06817/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA A NORMA ABNT 9050, DE ACESSIBILIDADE NA RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES, S/Nº, EM FRENTE AO Nº 382, BARRETO, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06818/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA RUA OSCAR FONSECA (ANTIGA RUA SÃO JANUÁRIO), Nº 6 - FONSECA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06819/2025
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Solicito ao Poder Executivo, a realização de ordenamento viário do bairro do Campo Belo, na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06820/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. dos Pescadores (Qd.50 Lt.10), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06821/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do poste localizado na Rua Adelino Martins (em frente ao n°30), Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06822/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 411 (em frente ao n°25), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06823/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 411 (em frente ao n°11), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06824/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua Seu Antônio, Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06825/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estrd. Washington Luís (em frente ao n°383), Sapê - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06826/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA AV. PRES. ROOSEVELT, 35 - SÃO FRANCISCO, NITERÓI - RJ, 24360-066.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06827/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Heraldo Soares (próximo a Padaria Soberano Lt.11), Sapê - Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 03001/2025
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MOÇÃO DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PADRE RENATO ALVES PERUANA
OrdináriaVotação Moção Nº 03002/2025
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MOÇÃO DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO IVO IZABEL CHICRALA
OrdináriaVotação Moção Nº 03003/2025
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MOÇÃO DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUCAS CHRISTÓVÃO MOREIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 03004/2025
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MOÇÃO DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PADRE HUGO FARIAS SILVA
OrdináriaVotação Moção Nº 03036/2025
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Moção de Aplausos a PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 03037/2025
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Moção de Aplausos a MARIANA PINHEIRO DA SILVA
OrdináriaVotação Moção Nº 03038/2025
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Moção de Aplausos ao SR. RUBENS PEREIRA DA SILVA
OrdináriaVotação Moção Nº 03039/2025
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Moção de Aplausos a LINCOLN HILDEBRANDO MARTINELLI DE JESUS
OrdináriaVotação Moção Nº 03040/2025
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Moção de Aplausos a EUDES MATHEUS DA SILVA SANTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 03041/2025
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Moção de Aplausos a SILVIO LIMA DA SILVA
OrdináriaVotação Moção Nº 03042/2025
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Moção de Aplausos a LUCIELE APARECIDA DOS SANTOS LIMA
OrdináriaVotação Moção Nº 03043/2025
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Moção de Aplausos a RAFAEL ALMEIDA BARBOSA
OrdináriaVotação Moção Nº 03044/2025
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Moção de Aplausos a SALETE MOREIRA CARMELO GONÇALVES
OrdináriaVotação Moção Nº 03045/2025
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Moção de Aplausos a MARCELO ELIAS SANTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 03046/2025
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Moção de Aplausos a ÉDSON DA SILVA
OrdináriaVotação Moção Nº 03047/2025
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Moção de Aplausos a FRANCISCO JAIR VADES DO NASCIMENTO
OrdináriaVotação Moção Nº 03048/2025
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MICARLA SILVA DE FRANÇA MORAIS
OrdináriaVotação Moção Nº 03049/2025
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Moção de Aplausos a MARICELIA FERNANDES BRANDÃO
OrdináriaVotação Moção Nº 03050/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao SEGUNDO TENENTE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RESERVA REMUNERADA, VICENTE DE PAULA AZEVEDO RG 06761.
OrdináriaVotação Moção Nº 03051/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao SEGUNDO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA RG 48.303.
OrdináriaVotação Moção Nº 03052/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO MARCELO TCHEBES, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTE FOTOGRÁFICA, PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL NITEROIENSE E PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 03053/2025
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Giovana Fontes Mariano.
OrdináriaVotação Moção Nº 03054/2025
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Juliana Bacellar Ferreira Mendonça.
OrdináriaVotação Moção Nº 03055/2025
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Figueiredo Faria.
OrdináriaVotação Moção Nº 03056/2025
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Pamela Andrade Dantas.
OrdináriaVotação Moção Nº 03057/2025
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Patrick Fernandes Martins.
OrdináriaVotação Moção Nº 03058/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS À INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER
OrdináriaVotação Moção Nº 03059/2025
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Envia Moção de Aplausos a SubInspetora da Guarda Civil Municipal Marcia Sant’anna Borges, Mat. 1234.448-9.
OrdináriaVotação Moção Nº 03060/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO CUBANGO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03061/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03062/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI.
OrdináriaVotação Moção Nº 03063/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE.
OrdináriaVotação Moção Nº 03064/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA BALANÇO DO FONSECA.
OrdináriaVotação Moção Nº 03065/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA BANDA BATISTÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03066/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA BEM AMADO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03067/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA CACIQUE DA SÃO JOSE.
OrdináriaVotação Moção Nº 03068/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR.
OrdináriaVotação Moção Nº 03069/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03070/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA FOLIA DO VIRADOURO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03071/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03072/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA GARRA DE OURO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03073/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA GRUPO DOS QUINZE.
OrdináriaVotação Moção Nº 03074/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 03075/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE CHARITAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 03076/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL.
OrdináriaVotação Moção Nº 03077/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAI.
OrdináriaVotação Moção Nº 03078/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM.
OrdináriaVotação Moção Nº 03079/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA REGIÃO OCEANICA.
OrdináriaVotação Moção Nº 03080/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA SABIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 03081/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03082/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES.
OrdináriaVotação Moção Nº 03083/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA TA RINDO POR QUE?
OrdináriaVotação Moção Nº 03084/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ENGENHOCA
OrdináriaVotação Moção Nº 03085/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA ACADEMICO DA PONTA DA AREIA
OrdináriaVotação Moção Nº 03086/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A O REI MOMO LEONARDO MEDEIROS
OrdináriaVotação Moção Nº 03087/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Rainha Nathanny Peres
OrdináriaVotação Moção Nº 03088/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Princesa Eduarda Azevedo
OrdináriaVotação Moção Nº 03089/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO, PELOS SEUS 122 ANOS DE FUNDAÇÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03090/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO JOVEM EMPREENDEDOR MARCELO KEMP SPINELLI, EM RECONHECIMENTO À CORAGEM, PERSEVERANÇA E À CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 03091/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Estudantil do CIEP 251 Dona Maria Portugal Brasil–Paraguai, em reconhecimento à sua trajetória de resistência, participação ativa e contribuição para a vida escolar.
OrdináriaVotação Moção Nº 03092/2025
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Envia Moção de Aplausos ao ativista João Pedro Conrado Martins, em reconhecimento à sua atuação em prol da participação estudantil e da melhoria da vida escolar.
OrdináriaVotação Moção Nº 03093/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Ouvir, Agir e Transformar, em reconhecimento ao seu compromisso com a melhoria das condições escolares e o fortalecimento da participação estudantil.
OrdináriaVotação Moção Nº 03094/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Invictos, em reconhecimento à sua atuação em prol da participação estudantil, da cultura escolar e do fortalecimento da comunidade educativa.
OrdináriaVotação Moção Nº 03095/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Estudantil R.E.P Representatividade, Evolução e Progresso, em reconhecimento à sua atuação destacada na promoção da participação estudantil e no fortalecimento da vida escolar.
OrdináriaVotação Moção Nº 03096/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Estudantil Recomeçar, em reconhecimento ao seu compromisso com a participação estudantil, a mobilização da comunidade escolar e a construção de uma escola mais unida e democrática.
OrdináriaVotação Moção Nº 03097/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Elementares, em reconhecimento ao seu trabalho de fortalecimento da participação estudantil e de promoção de ações sociais e culturais na comunidade escolar.
OrdináriaVotação Moção Nº 03098/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO JOVEM EMPREENDEDOR GABRIEL REIS LARA BEVILAQUA, EM RECONHECIMENTO À CORAGEM, PERSEVERANÇA E CONTRIBUIÇÃO PARA À O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Ordem do Dia

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Abertura - 16:00

VereadorFrequência
ALLAN PINHO LYRAPresença
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROMÉRIO PEDRO DUARTEPresença
Sylvio Maurício De FreitasPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Mauricio Firmino GomesConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
BENNY BRIOLLYAusência
Michel Salim Saad NetoAusência Justificada