Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00472/2025

Data do Documento: 19/11/2025	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 764/2025
Ementa: DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL SAIAS NA FOLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Protocolo: 12820/2025	Data do Protocolo: 19/11/2025 18:29

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Sylvio Maurício De Freitas

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

19/11/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 25/11/2025 16:18

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 25/11/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 25/11/2025 18:16

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 332/2025