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Indicação Nº 06773/2025

Data do Documento: 19/11/2025 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA, CAPINA E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, Nº 297, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. Protocolo: 12771/2025 Data do Protocolo: 19/11/2025 14:44

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/11/2025 Visualizar   Anexos 19/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/11/2025 17:55 Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 25/11/2025 17:56 Complemento: OFÍCIO/Nº 138/2025/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2026 11:47 Complemento: MEMO. 017 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/01/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00138/2025 25/11/2025 OFÍCIO/Nº 136/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00832/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°832/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 138/2025/SMDCP

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