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Projeto de Lei Nº 00252/2025
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| Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical. |
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Projeto de Lei Nº 00253/2025
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| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEPS), INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPALIZADAS E OS CIEPS TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS NOVA GERAÇÃO (ENG). |
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Projeto de Lei Nº 00254/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO “CRIANÇA NÃO É MÃE” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 02619/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, reparos no Parcão situado na Praça Nilo Peçanha, no bairro Gragoatá. |
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Indicação Nº 02620/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada obra de reparo na encosta que desabou parcialmente na Rua Joaquim Távora próximo ao túnel Raul Veiga. |
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Indicação Nº 02621/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré 8 (em frente ao ponto final dos ônibus, prainha) Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02622/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°5154), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02623/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, que seja feito a retirada de galhos na rua Senador Fernandes da Cunha nº33 e 55 A- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02624/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, que seja feito a retirada de galhos na rua Holanda nº143- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02625/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Suíça nº3- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02626/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Argemiro de Azevedo- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02627/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Argemiro Azevedo nº248- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02628/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo de 2 caixas de aguas pluviais na estrada Velha de Marica nº4644 e 4650- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02629/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Argemiro Azevedo nº389- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02630/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Um- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02631/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal e vertical em volta da rotatória na praça Tancredo Neves na rodovia Prefeito João Sampaio nº134- Maria Paula |
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Indicação Nº 02632/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Argemiro Azevedo nº396- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02633/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Argemiro de Azevedo nº396- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02634/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia poste número 8 na rua Marçal Ribeiro da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02635/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na estrada Velha de Marica nº4630- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02636/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Suíça nº3- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02637/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Argemiro de Azevedo nº401- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02638/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Suíça nº244- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02639/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia poste número 10 na rua Marçal Ribeiro da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02640/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja instalado placa de proibido jogar lixo na estrada Velha Marica nº423- Maria Paula |
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Indicação Nº 02641/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da rua Marçal Riberio da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02642/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na estra Velha de Marica nº4586- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02643/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Av. Plinio Gomes de Matos Filho- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02644/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo da caixa de aguas pluviais na estrada Ewerton da Costa Xavier ao lado da Garagem Pendotiba- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02645/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Noruega- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02646/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol na rua B ao lado do número 5 casa 2 fundos da rua C loteamento Regina Helena em Paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02647/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a troca de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica em frente a ANDEF- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02648/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na Rua Coronel Gomes Machado, 59 – Centro. |
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Indicação Nº 02649/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na Rua Visconde de Sepetiba 320 – Centro - Em frente à Prefeitura. |
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Indicação Nº 02650/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, que seja realizada a reforma do CIEP Ester Botelho, localizado no bairro Cantagalo, onde funciona o Espaço Nova Geração. |
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Indicação Nº 02651/2025
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| Solicita ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, realize manutenção do guarda corpo existente na Alameda São Boaventura, na esquina com a Rua Leite Ribeiro, no Fonseca, bem como na calçada do entorno. |
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Indicação Nº 02652/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO. |
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Indicação Nº 02653/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO RALO GRELHA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA DR. CELESTINO, Nº 18 – CENTRO, NITERÓI/RJ – CEP 24020-094. |
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Indicação Nº 02654/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SARJETA LOCALIZADA NA R. DR. CELESTINO, 226 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-094. |
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Indicação Nº 02655/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORES NA R. DA CONCEIÇÃO, 101 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-085. |
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Indicação Nº 02656/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO EM FRENTE AO SUPERMERCADO PÉROLA NA ESTR. CAETANO MONTEIRO, 922 - MATAPACA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 02657/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE E REPARO DE CALÇADA DESTRUÍDA PELAS SUAS RAÍZES NA R. GEN. ANDRADE NEVES, 177 - SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ, 24210-001 |
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Indicação Nº 02658/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o reparo de uma calçada na Rua Dr. Mario Vianna, em frente ao número 725. |
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Moção Nº 00516/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO DANIEL PIRES CONCEIÇÃO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00517/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA DO AMPARO DE LIMA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |