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Projeto de Lei Nº 00252/2025

Data do Documento: 11/06/2025 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 378/2025 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical. Protocolo: 4298/2025 Data do Protocolo: 11/06/2025 17:39

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 12/06/2025 12:59 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 12/06/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/06/2025 15:20 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 156/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 21/08/2025 Observação: Parecer CCJRF 0394/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/08/2025 15:21 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 252/2025 20/08/2025 Favorável

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