| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00237/2025
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE TOLERÂNCIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR OU TRANSPORTANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00238/2025
|
Arquivos
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR PARA FAVELAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00239/2025
|
Arquivos
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00013/2025
|
Arquivos
| Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói (Resolução nº 2.181/1992) e institui a medalha legislativa municipal do mérito Luiz Inácio “Lula” da Silva. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2025
|
Arquivos
| Concede o título de Cidadã Niteroiense para a ilustre ADVOGADA E PROFESSORA PATRICIA PROETTI ESTEVES. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02406/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a realocação das vagas destinadas a veículos de carga e frete (como Kombis) situadas atualmente em frente ao Portão 4 do Campo de São Bento, transferindo-as para após o portão, no sentido da via, garantindo assim maior visibilidade e segurança para os pedestres, sobretudo crianças, idosos e famílias que frequentam o parque. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02407/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente ao Portão 4 do Parque Campo de São Bento, localizado na Rua Lemos Cunha, no bairro Icarai. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02408/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada reserva de vagas para pessoas com deficiências (PCDs) em toda a extensão da Avenida 7 de setembro, nos bairros de Icaraí, Jardim Icaraí e Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02409/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para promover a implementação de faixas exclusivas para motocicletas, denominadas "Faixas Azuis, nas principais Avenidas da cidade de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02410/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA na Rua Joaquim Távora, ao lado do nº. 243, no bairro Icaraí/Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02411/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, que sejam adotadas medidas de controle de vazão e contenção do volume de águas pluviais oriundas da obra de macrodrenagem da Estrada Caetano Monteiro – Badu, de forma a evitar o agravamento das cheias no Rio Canoas e consequente invasão de residências localizadas no seu entorno. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02412/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECOSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED por toda a extensão da Estrada da Cachoeira, Largo da Batalha, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02413/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECOSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED na Rua Lopes Trovão (extensão entre as esquinas das Ruas Tenente Mesquita e Geraldo Martins), Icaraí, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02414/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO na Rua Lopes Trovão, 443, Icaraí, Niterói (Em frente Nuro Premium Coiffeur). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02415/2025
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPARO DO GUARDA CORPO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE, AV. ALM. ARY PARREIRAS, 652 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02416/2025
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REPARADO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA FRENTE DA IGREJA “VIDEIRA DO VALE”, NA RUA RENATO PEREIRA MACHADO, PRÓXIMO A PRAÇA DO VALE FELIZ, ENGENHO DO MATO, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02417/2025
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REMOVIDA A TINTA ESCORREGADIA APLICADA NA CALÇADA DO POSTO IPIRANGA NA ESQUINA DAS RUAS MARIZ E BARROS E GAVIÃO PEIXOTO, EM ICARAÍ, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02418/2025
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JUIZ ALBERTO NADER, EM FRENTE AO Nº 583, EM CHARITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02419/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina, limpeza e varrição na Rua Erasmo Braga n°770, Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02420/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Éramos Braga n°770, Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02421/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada localizada na Av. Rui Barbosa N°1320, Largo da Batalha – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02422/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada localizada na Estrada Leonor da Glória (em frente ao n°16), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02423/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Graça (em frente ao n°434), Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02424/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria D'Ajuda Medeiros (em frente ao n°103), entrada do Condomínio Boa Vista Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02425/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dois, primeiro poste após o número 258 (em frente ao Lt. 2, Qd. 8), Condomínio Boa Vista Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02426/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dois (em frente ao n°210), Condomínio Boa Vista Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02427/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dois (em frente ao n°79), Condomínio Boa Vista Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02428/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua E N° 02 , Santo Inácio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02429/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Nathan Lopes de Souza (em frente ao n°243), Praça do Condomínio Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02430/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Antônio Nascimento Cottas (antiga Rua N, em frente ao Lt. 15 da Qd. 36), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02431/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°15, Rua Maria D'Ajuda Medeiros) Condomínio Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02432/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao n°190, próximo ao Residencial Lagoa), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02433/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°31, Rua Maria D'Ajuda Medeiros) Condomínio Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02434/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°1000), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02435/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alba Baptista da Silva (em frente à Praça e a Rua Maria D'Ajuda Medeiros) Condomínio Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02436/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Samuel Weiner Filho (esquina com Travessa B), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02437/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°224), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02438/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Roberto Peixoto 52 A, Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02439/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°100), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02440/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Roberto Peixoto (em frente ao n°16), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02441/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Scylla Souza Ribeiro (em frente ao n°2), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02442/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Roberto Parago (esquina com a Rua Samuel Weiner Filho), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02443/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Scylla Souza Ribeiro (esquina com Rua Roberto Paragó), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02444/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°474), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02445/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Travessa J (esquina com Rua O), Campo Belo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02446/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para poda de árvore no endereço, Rua Dr. Araújo Pimenta 399 Condomínio do Edifício Convés 1- Ingá - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02447/2025
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua E, N °42, Santo Inácio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02448/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por meio de órgão competente, quanto à CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE UMA RAMPA na Rua Senador Nabuco, ao lado do número 73, que resultou em um degrau na calçada, prejudicando a acessibilidade e o fluxo de pedestres. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02449/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Tenente Osório nº 06, Quadra C (Primeira quadra com a Alameda) - Fonseca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02450/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore existente na Travessa Francisca Ribeiro nº 20– Fonseca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02451/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta na Rua Oliveira Lima - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02452/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02453/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Ribeiro de Almeida nº 62– Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02454/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro na Rua Tenente Osório nº 841 – Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02455/2025
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Travessa Francisca Ribeiro – Fonseca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00473/2025
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos TERCEIRO SARGENTO PM FELIPE PEIXE DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00474/2025
|
Arquivos
| Moção de Congratulações e Aplausos ao SR. MANUEL FIALHO TAVARES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00476/2025
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO FÁBIO MESQUITA HENRIQUES, PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE POR MEIO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00477/2025
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ADVOGADA EDITH AMARA RODRIGUES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR MEIO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00478/2025
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ADVOGADO PEDRO GABRIEL TOLEDO ANDRADE E SILVA, PELO RECONHECIMENTO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR MEIO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00479/2025
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA BÁRBARA GARCIA DE JESUS LIBERATO, PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE POR MEIO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |