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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2025

Data do Documento: 04/06/2025 Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 353/2025 Ementa: Concede o título de Cidadã Niteroiense para a ilustre ADVOGADA E PROFESSORA PATRICIA PROETTI ESTEVES. Protocolo: 3948/2025 Data do Protocolo: 04/06/2025 16:21

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 4/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/06/2025 11:21 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 05/06/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2025 12:07 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 147/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/06/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 11/06/2025 12:12 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/06/2025. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 11/06/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/06/2025. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 12/06/2025 10:11 Resultado: Publicado Data Resposta: 13/06/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3808/2025, NO JORNAL "ATRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 291/2025 11/06/2025 Favorável

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