Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00195/2024
|
Arquivos
| Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói a realização anual do “Torneio Interclubes de Niterói”. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00196/2024
|
Arquivos
| Institui o Programa Municipal “Óculos Falantes” para Alunos com Deficiência Visual da Rede Pública de Ensino de Niterói e dá outras providências. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00277/2024
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PRESIDENTE DA NELTUR ANDRÉ BENTO |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00278/2024
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A JUANRIBE PAGLIARIN. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03984/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desapropriação ou cessão localizado na rua Plínio Leite nº78 ao lado da Estação de esgoto da Aguas de Niterói no Bairro Centro. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03985/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a desobstrução das manilhas e drenagem da Estrada Marino Nunes Vieira , perto do número 269 – Várzea das Moças. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03986/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a poda de árvores da Rua Porto – Várzea das Moças. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03987/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente que seja inserida uma placa informativa na Estrada Marino Nunes Vieira – a cerca do número 269 – Varzea das Moças. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03988/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a limpeza do Campinho da Rua Percilia Rodrigues – Várzea das Moças |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03989/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Áustria nº193- Maria Paula |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03990/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca dos refletores da quadra no Loteamento Jardim Figueira nº25- Caramujo |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03991/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Itália nº245 e 249- Maria Paula |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03992/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Silva Jardim (em frente ao n°110), Ponta da Areia – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03993/2024
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Rua São Sebastiao, Nº 54 - Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03994/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR PONTOS CRÍTICOS DE FLUXO DE VEÍCULOS NA CIDADE. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03995/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO EXTINTO COLÉGIO ESTADUAL MENEZES VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA ASSIS DE VASCONCELOS Nº 30, BARRETO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03996/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR MARTIN LUTHER KING - SANTA BARBARA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03997/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1581 – BALDEADOR. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03998/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE REPARO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03999/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA AV QUINTINO BOCAIÚVA – CHARITAS. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04000/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLANETA TERRA – PIRATININGA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04001/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – PIRATININGA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04002/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04003/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e/ou da autoridade competente, a realização de ação cabível em razão do significativo aumento de moradores de rua por toda a Rua Paulo Gustavo, em especial nos arredores e na altura do nº 126. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04004/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIRACEMA, DO NÚMERO 50 EM DIANTE – JARDIM ICARAÍ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04005/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCADARIA DA RUA MIRACEMA – JARDIM ICARAÍ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04006/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 2448 – Venda da Cruz |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04007/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de guarda corpo na Travessa Professor João Batista da Costa Sobrinho º 08 e nº 34 - Tenente Jardim. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 02495/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Pesar à Família de Guilherme da Costa Marino, em virtude do seu falecimento. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 02496/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A CAPITÃ ENFERMEIRA DA POLÍCIA MILITAR ERIKA VIANA FREITAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 02497/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Efraim Moraes, por
sua notável contribuição à gastronomia e
enologia brasileiras. |