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Projeto de Lei Nº 00195/2024
Data do Documento: 14/10/2024Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 5083/2024
Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói a realização anual do “Torneio Interclubes de Niterói”.
Protocolo: 8237/2024Data do Protocolo: 14/10/2024 12:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/10/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/10/2024 11:31
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 16/10/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/10/2024 15:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/11/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0340/2024.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/11/2024 17:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/11/2024
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/11/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/11/2024 17:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 173/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/11/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/11/2024 17:33
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/11/2024
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/11/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/11/2024
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/12/2024 16:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 066/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/12/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3975/2024, PUBLICADA EM 24/12/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 11:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 75/2025
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 340/2024 27/11/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0340/2024.

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