Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00196/2024
Data do Documento: 10/10/2024Assunto: SaúdeSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 5084/2024
Ementa: Institui o Programa Municipal “Óculos Falantes” para Alunos com Deficiência Visual da Rede Pública de Ensino de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 8248/2024Data do Protocolo: 15/10/2024 12:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos15/10/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/10/2024 11:31
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 16/10/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/10/2024 12:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2024
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/01/2025 15:57
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/01/2025
Observação: RECEBIDO MEMO N° 009/2025, SOLICITANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 139 DO RI.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/02/2025 16:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/02/2025
Observação: 024/2025
Sequência: 5 Remetente: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/02/2025 14:16
Complemento: MEMO Nº 09/2025, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/02/2025
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Desarquivar Enviado em: 19/03/2025 14:20
Resultado: Desarquivado Data Resposta: 19/03/2025
Observação: ATRAVÉS DO MEMO Nº 032/2025
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2025 14:24
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 052/2025

Voltar | Voltar a Consulta