Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

86ª Sessão Ordinária de 2024

86ª Sessão Ordinária de 2024Data: 16/10/2024 11:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00195/2024 Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói a realização anual do “Torneio Interclubes de Niterói”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00196/2024 Institui o Programa Municipal “Óculos Falantes” para Alunos com Deficiência Visual da Rede Pública de Ensino de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00277/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PRESIDENTE DA NELTUR ANDRÉ BENTO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00278/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A JUANRIBE PAGLIARIN.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03984/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desapropriação ou cessão localizado na rua Plínio Leite nº78 ao lado da Estação de esgoto da Aguas de Niterói no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03985/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a desobstrução das manilhas e drenagem da Estrada Marino Nunes Vieira , perto do número 269 – Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03986/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a poda de árvores da Rua Porto – Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03987/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente que seja inserida uma placa informativa na Estrada Marino Nunes Vieira – a cerca do número 269 – Varzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03988/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a limpeza do Campinho da Rua Percilia Rodrigues – Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03989/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Áustria nº193- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03990/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca dos refletores da quadra no Loteamento Jardim Figueira nº25- Caramujo
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03991/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Itália nº245 e 249- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03992/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Silva Jardim (em frente ao n°110), Ponta da Areia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03993/2024 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Rua São Sebastiao, Nº 54 - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03994/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR PONTOS CRÍTICOS DE FLUXO DE VEÍCULOS NA CIDADE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03995/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO EXTINTO COLÉGIO ESTADUAL MENEZES VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA ASSIS DE VASCONCELOS Nº 30, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03996/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR MARTIN LUTHER KING - SANTA BARBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03997/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1581 – BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03998/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE REPARO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03999/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA AV QUINTINO BOCAIÚVA – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04000/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLANETA TERRA – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04001/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04002/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04003/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e/ou da autoridade competente, a realização de ação cabível em razão do significativo aumento de moradores de rua por toda a Rua Paulo Gustavo, em especial nos arredores e na altura do nº 126.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04004/2024 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIRACEMA, DO NÚMERO 50 EM DIANTE – JARDIM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04005/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCADARIA DA RUA MIRACEMA – JARDIM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04006/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 2448 – Venda da Cruz
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04007/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de guarda corpo na Travessa Professor João Batista da Costa Sobrinho º 08 e nº 34 - Tenente Jardim.
OrdináriaVotação Moção Nº 02495/2024 Envia Moção de Pesar à Família de Guilherme da Costa Marino, em virtude do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 02496/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A CAPITÃ ENFERMEIRA DA POLÍCIA MILITAR ERIKA VIANA FREITAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02497/2024 Envia Moção de Aplausos à Efraim Moraes, por sua notável contribuição à gastronomia e enologia brasileiras.

Ordem do Dia

Arquivo

Ata

Arquivo
[ Frequência ]

Abertura - 11:15

VereadorFrequência
Benny BriollyPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Fabiano GonçalvesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
Adriano dos Santos OliveiraAusência
Douglas de Souza GomesAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
Robson Guimarães José FilhoAusência
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOAusência Justificada
ROBERTO FERNANDES JALESAusência Justificada