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86ª Sessão Ordinária de 2024
86ª Sessão Ordinária de 2024Data: 16/10/2024 11:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00195/2024 Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói a realização anual do “Torneio Interclubes de Niterói”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00196/2024 Institui o Programa Municipal “Óculos Falantes” para Alunos com Deficiência Visual da Rede Pública de Ensino de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00277/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PRESIDENTE DA NELTUR ANDRÉ BENTO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00278/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A JUANRIBE PAGLIARIN.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03984/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desapropriação ou cessão localizado na rua Plínio Leite nº78 ao lado da Estação de esgoto da Aguas de Niterói no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03985/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a desobstrução das manilhas e drenagem da Estrada Marino Nunes Vieira , perto do número 269 – Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03986/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a poda de árvores da Rua Porto – Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03987/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente que seja inserida uma placa informativa na Estrada Marino Nunes Vieira – a cerca do número 269 – Varzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03988/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão ao órgão competente a limpeza do Campinho da Rua Percilia Rodrigues – Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03989/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Áustria nº193- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03990/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca dos refletores da quadra no Loteamento Jardim Figueira nº25- Caramujo
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03991/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Itália nº245 e 249- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03992/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Silva Jardim (em frente ao n°110), Ponta da Areia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03993/2024 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Rua São Sebastiao, Nº 54 - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03994/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR PONTOS CRÍTICOS DE FLUXO DE VEÍCULOS NA CIDADE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03995/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO EXTINTO COLÉGIO ESTADUAL MENEZES VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA ASSIS DE VASCONCELOS Nº 30, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03996/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR MARTIN LUTHER KING - SANTA BARBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03997/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1581 – BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03998/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE REPARO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03999/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA AV QUINTINO BOCAIÚVA – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04000/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLANETA TERRA – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04001/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04002/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04003/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e/ou da autoridade competente, a realização de ação cabível em razão do significativo aumento de moradores de rua por toda a Rua Paulo Gustavo, em especial nos arredores e na altura do nº 126.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04004/2024 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIRACEMA, DO NÚMERO 50 EM DIANTE – JARDIM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04005/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCADARIA DA RUA MIRACEMA – JARDIM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04006/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 2448 – Venda da Cruz
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04007/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de guarda corpo na Travessa Professor João Batista da Costa Sobrinho º 08 e nº 34 - Tenente Jardim.
OrdináriaVotação Moção Nº 02495/2024 Envia Moção de Pesar à Família de Guilherme da Costa Marino, em virtude do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 02496/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A CAPITÃ ENFERMEIRA DA POLÍCIA MILITAR ERIKA VIANA FREITAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02497/2024 Envia Moção de Aplausos à Efraim Moraes, por sua notável contribuição à gastronomia e enologia brasileiras.

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