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Projeto de Lei Nº 00178/2024
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| Institui o "Monte das Orações" na localidade do Morro do Holofote, com acesso pela Travessa Pascoal, no Bairro da Engenhoca, Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00179/2024
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| Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educador social e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00180/2024
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| Cria o inciso XXVI no artigo 10 da lei 3474/2020 para incluir o Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
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Projeto de Lei Nº 00181/2024
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| Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Baixa Visão no Município de Niterói e dá outras providências |
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Projeto de Resolução Nº 00010/2024
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| EMENTA: ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2181/92. |
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Projeto de Resolução Nº 00011/2024
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| Altera o art. 157 do Regimento Interno. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00246/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. RUDINEI PALUDO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00248/2024
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| Concede a MEDALHA ALBERT SABIN ao Dr. Herval José da Silveira. |
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Indicação Nº 03777/2024
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| Sugere ao Poder Executivo - o serviço de substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Orla de Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03778/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a construção e/ou instalação de um equipamento público de bicicletário em frente ao endereço Rua Santa Rosa, nº 91 . |
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Indicação Nº 03779/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de saneamento no valão da Rua Penedo, no bairro Sapê. |
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Indicação Nº 03780/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de instalação de duas caçambas de lixo na Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa, no bairro Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03781/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de instalação de Lâmpada de Led por toda a extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa, no bairro Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03782/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Pastor Erasmo Braga no Bairro da Sapê. |
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Indicação Nº 03783/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na Estrada Francisco da Cruz Nunes em frente ao nº 82, bairro Largo Da Batalha. |
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Indicação Nº 03784/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de calçamento, na Rua Pastor Erasmo Braga nº 1, no bairro Sapê. |
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Indicação Nº 03785/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através de órgão competente, que seja realizado o serviço de troca do gramado sintético do Campo Campolino Teixeira, Cantagalo - Niterói. |
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Indicação Nº 03786/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a REVISÃO DO CADERNO TÉCNICO DE DIRETRIZES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CALÇADAS ACESSÍVEIS – MANUAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS. |
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Indicação Nº 03787/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através de órgão competente, que seja realizado o serviço de PINTURA E SINALIZAÇÃO NO ASFALTO, INDICANDO COLÉGIO CATAVENTO, NA WASHINGTON LUIZ, SAPÊ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03788/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Renata Gonçalves Magaldi. |
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Indicação Nº 03789/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Julieta Botelho. |
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Indicação Nº 03790/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Profª Denise Mendes Cardia. |
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Indicação Nº 03791/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Dr. Paulo César Pimentel. |
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Indicação Nº 03792/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que envide os esforços necessários para fiscalizar o não cumprimento da Lei Municipal 2542/2008 na Rua Otávio Carneiro, na altura do número 86 e reavalie a permissão para instalação de comércio de grande porte nessa rua, considerando o impacto negativo sobre os moradores devido à movimentação de veículos pesados e entregas noturnas. |
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Indicação Nº 03793/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que adote medidas permanentes para estabilização e limpeza da encosta localizada na calçada da Rua Moreira César, em frente ao Supermercado Prezunic, visando eliminar riscos sanitários e garantir a segurança dos pedestres, e que encaminhe o serviço ao órgão competente com a máxima urgência. |
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Indicação Nº 03794/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a reforma do Campo do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 03795/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de reparo do acesso de moradores na Rua Doutor Celestino, nº 78, comunidade da Chácara, centro. |
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Indicação Nº 03796/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO – CENTRO - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 03797/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dy Cavalcanti (em frente ao número 31), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 03798/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que envide esforços para proceder à substituição de lâmpadas em postes que estão sem iluminação e para executar outros serviços municipais na Rua Padre Augusto Lamego e nas proximidades, no bairro São Lourenço. |
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Indicação Nº 03799/2024
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a manutenção das estruturas e a limpeza da Praça Gilson Vieira Ferro, em Itacoatiara. |
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Indicação Nº 03800/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a implementação de um módulo do Programa Médico de Família no bairro Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03801/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a implementação de um módulo do Programa Médico de Família na comunidade da Chácara, Centro. |
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Indicação Nº 03802/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a criação de uma creche no Bairro Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 03803/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a criação de uma creche na região da Rua Teixeira de Freitas, no bairro Fonseca. |
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Indicação Nº 03804/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a criação de uma creche no Jamelão, no bairro Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03805/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente o serviço de limpeza geral na comunidade da Chácara, no Centro. |
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Indicação Nº 03806/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente o serviço de limpeza geral na comunidade da Jaqueira, no bairro do Maceió. |
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Indicação Nº 03807/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a criação de uma creche no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 03808/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que solicite através de órgão competente a criação de uma creche no bairro Maceió. |
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Moção Nº 02346/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao 1° SARGENTO EDUARDO HENRIQUE EUGENIO DA SILVA, LOTADO NO 7° BPM, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02347/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos Luma Barbosa. |
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Moção Nº 02348/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao CABO DA PM PEDRO NUNES DE MELLO ALVIM, LOTADO NO 12° BPM, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02349/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao SARGENTO DA PM THIAGO FERNANDES COSTA LOURENÇO, LOTADO NO 12° BPM, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02350/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao AGENTE CIVIL CLAUDIO AUGUSTO DE ALVES FILHO, LOTADO NA SEGOV, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02351/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MATRÍCULA 83.653 ROBSON SAMPAIO ARAUJO, LOTADO NO 41° BPM, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02352/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao AGENTE CIVIL LEONARDO FERNANDO FERREIRA LAMARÃO, LOTADO NA SEGOV, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02353/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao AGENTE CIVIL SANDRO BRITO CAMPOS, LOTADO NA SEGOV, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02354/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao AGENTE CIVIL MAURO DA CONCEIÇÃO SALVADOR, LOTADO NA SEGOV, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02355/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao ASSISTENTE SOCIAL RONEY MIRANDA TEIXEIRA, LOTADO NA SEGOV, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02356/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SARGENTO DA PM GLAUCO SILVEIRA FANARA, LOTADO NO DGTIC, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02357/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao SOLDADO DA PM RONEY DA SILVA FERREIRA, LOTADO NO DGS, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02358/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SOLDADO ERIC SOEIRO TADIELLO, LOTADO NA SEGOV, Matrícula 108356 pelos Serviços Prestados. |