| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 10/09/2024 14:07 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2024 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 11/09/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 10/09/2024 16:17 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 10/09/2024 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 11/09/2024 14:09 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/09/2024. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 11/09/2024 |
| Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/09/2024. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 11/09/2024 14:09 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/09/2024. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 11/09/2024 |
| Observação: PROFERI8DO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH.
FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 13/09/2024 11:15 |
| Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDP/N° 046/2024 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 09/10/2024 |
| Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3961/2024, PUBLICADA EM 09/10/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”, COM VETO AOS ARTS. 2º E 3º. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: veto parcial |
Enviado em: 16/10/2024 12:16 |
| Complemento: RECEBIDO OF/GAB/N° 636/2024 COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
| Resultado: Lido |
Data Resposta: 17/10/2024 |
| Observação: VETO PARCIAL |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/10/2024 12:24 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2024 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 06/11/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 06/11/2024 12:27 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/11/2024. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 06/11/2024 |
| Observação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/11/2024.
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF, PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS.
MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 06/11/2024. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: VETO MANTIDO |
Enviado em: 07/11/2024 12:39 |
| Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 057/2024, INFORMANDO O VETO MANTIDO |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 02/07/2025 11:24 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 02/07/2025 |
| Observação: 075/2025 |
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