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Projeto de Lei Nº 00178/2024

Data do Documento: 06/09/2024 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Processo: 5033/2024 Ementa: Institui o "Monte das Orações" na localidade do Morro do Holofote, com acesso pela Travessa Pascoal, no Bairro da Engenhoca, Município de Niterói, e dá outras providências. Protocolo: 7825/2024 Data do Protocolo: 06/09/2024 12:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Fabiano Gonçalves Vereador Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 6/9/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 10/09/2024 16:17 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 10/09/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/09/2024 14:07 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/09/2024 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/09/2024 14:09 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/09/2024. Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/09/2024 Observação: PROFERI8DO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 11/09/2024 14:09 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/09/2024. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 11/09/2024 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/09/2024. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 13/09/2024 15:26 Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDP/N° 046/2024

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 284/2024 10/09/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0284/2024.

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