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Projeto de Lei Nº 00119/2024
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| Declara o torneio de “Futi-Street da Comunidade do Cavalão” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00120/2024
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| Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e Seus Familiares, e a criação do Centro de Referência em Doenças Raras e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00121/2024
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| Declara a Colônia dos Pescadores Artesanais de Piratininga - Restinga Caiçara como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00122/2024
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| Altera o inciso XXII do artigo 11 da lei 3474/2020 para incluir o dia Municipal da Cultura Geek no calendário oficial de Niterói. |
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Indicação Nº 02524/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas por toda extensão da Rua Antônio Fernandes, Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02525/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Frei Orlando (em frente ao n°25), Cantagalo – Niterói. |
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Indicação Nº 02526/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Antônio Fernandes até a subida da Rua Vista Alegre, Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02527/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Antônio Fernandes (em frente ao n°1), Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 02528/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOTE LOCALIZADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES (ANTIGA ESTRADA DA VIRAÇÃO) - LOTE 1 - QUADRA N - PENDOTIBA - MACEIÓ - NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 02529/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal para que providencie junto ao Órgão competente a realização de tapa buracos, na Estrada Frei Orlando acerca do número 150. |
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Indicação Nº 02530/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Avenida Central, Ewerton da Costa Xavier, Esquina com Rua Carla Backx, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02531/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus para passageiros, na Av. Ewerton da Costa Xavier (em frente ao n°2713), entre as Ruas Cuba e República Dominicana, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02532/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02533/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02534/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDO MUYLAERTE (RUA DO CLUBE DA TORRE), LARGO DA BATALHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02535/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Vasco de Freitas Barcelos (em frente ao n°7), ao lado do posto de saúde João da Silva Vizella, Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 02536/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a realização de ação cabível em razão do significativo aumento de moradores de rua no Centro, em especial nos arredores da praça do Rink. |
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Indicação Nº 02537/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 02538/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS DA RUA LOPES DA CUNHA, EM FRENTE DO Nº 34 - FONSECA. |
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Indicação Nº 02539/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CANAL NA ALTURA DO NÚMERO 03 DA AVENIDA DOUTOR RENATO SILVA NA ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02540/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RETIRO SAUDOSO - VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 02541/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CHAFARIZ, NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 935 , EM FRENTE A OFIR AUTOMÓVEIS - CENTRO |
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Indicação Nº 02542/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÉXICO – MATAPACA. |
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Indicação Nº 02543/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE TAPA BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR SYLVIO PIRES DE MELLO – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02544/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA PRAÇA DA ÁRVORE NA RUA DR LUIZ PALMIER – BARRETO. |
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Indicação Nº 02545/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA, DE AMBOS OS LADOS, NA ESQUINA DA TRAVESSA LUÍS NASCIMENTO LOPES COM A RUA SÃO JANUÁRIO – FONSECA. |
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Indicação Nº 02546/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO – FONSECA. |
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Indicação Nº 02547/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRA E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA
Av. Roberto Silveira, 3000 - Barreto - Niterói -
RJ, 24220-000. |
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Indicação Nº 02548/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE MANUTENÇÃO, PINTURA E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA PIETRO FARSOUN, PIRATININGA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02549/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO RIO (CANAL) QUE CORTA A RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02550/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ CLEMENTE Nº 36 – CENTRO. |
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Indicação Nº 02551/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PISO TÁTIL NA RUA CARLOS ERMELINDO, NA ALTURA DO Nº 34 - JURUJUBA. |
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Indicação Nº 02552/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FONSECA PORTELA, NA ALTURA DO VIADUTO - FONSECA. |
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Indicação Nº 02553/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo do Vazamento de Água e Esgoto na Estrada Washington Luiz número 207 localidade da Pedra, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02554/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Trocas das Tampas dos Bueiros, na localidade Bela Vista número 331, na Estrada Washington Luiz Número 1.411, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02555/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, Varrição, Limpeza e Retirada de entulhos por toda extensão da Rua C Localidade da Caixa d” água, Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02556/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo do Vazamento de Água e Esgoto na Rua Santa Ingracia número 24 Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02557/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Limpeza do Rio e Galerias na Travessa Leopoldina número 752 na localidade Churupita, Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Moção Nº 01208/2024
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| Moção de Aplausos ao Instituto Novos Começos – INC. |
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Moção Nº 01209/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DANIEL FREITAS DA ROSA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01210/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL, JOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01211/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Sharlene Rosa. |
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Moção Nº 01212/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL, MARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01213/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL, DESIRRE DA CUNHA ROCHA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01214/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL, ALEX NUNES DE ALMEIDA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 01215/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL, RENATA TORRES SIMÕES, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |