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Projeto de Lei Nº 00122/2024
Data do Documento: 27/05/2024Assunto: ALTERAÇÃOSituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 3943/2024
Ementa: Altera o inciso XXII do artigo 11 da lei 3474/2020 para incluir o dia Municipal da Cultura Geek no calendário oficial de Niterói.
Protocolo: 4650/2024Data do Protocolo: 28/05/2024 13:53
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/5/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/05/2024 14:51
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/05/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2024 18:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 070/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/07/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0254/2024.
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/09/2024 15:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/09/2024
Observação: Favorável PARECER CCCPH N. º - 0287/2024.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/09/2024 12:11
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/09/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 18/09/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR FABIANO GONÇALVES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/09/2024 12:12
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/09/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/09/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/09/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/09/2024 14:51
Complemento: AUTÓGRTAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 048/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 254/2024 24/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0254/2024.
Parecer Nº 287/2024 06/09/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 287/2024
Parecer Nº 300/2024 24/09/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0300/2024

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