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Projeto de Lei Nº 00121/2024

Data do Documento: 27/05/2024 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 3942/2024 Ementa: Declara a Colônia dos Pescadores Artesanais de Piratininga - Restinga Caiçara como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. Protocolo: 4649/2024 Data do Protocolo: 28/05/2024 13:52

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/5/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 29/05/2024 14:51 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/05/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2024 18:37 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 070/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0255/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/11/2025 11:13 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 311/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 255/2024 24/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0255/2024.

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