Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00119/2024

Data do Documento: 27/05/2024 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 3940/2024 Ementa: Declara o torneio de “Futi-Street da Comunidade do Cavalão” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. Protocolo: 4646/2024 Data do Protocolo: 28/05/2024 10:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/5/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 29/05/2024 14:51 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/05/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2024 15:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 070/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 18/06/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0203/2024.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 203/2024 18/06/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0203/2024.

Voltar | Voltar a Consulta