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101ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/12/2023 16:00
Observações: PROJETO DE LEI Nº 106/2023 RETIRADO DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHADO A CDCDC.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04517/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Sardinha - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04518/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Pastor José de Melo – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04519/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Júlio Froes – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04520/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Carreteiro – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04521/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata - burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04522/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Antônio Machado Cota - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04523/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução do passeio público da praça do pão existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Júnior nº 290 -Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04524/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Construção de uma praça na Travessa Costa nº 62 (Setor G) – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04525/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa Renato de Araújo - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04526/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza da extensão na Rua Plínio Casado - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04527/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Avenida Professor João Brasil nº 1726 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04528/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitada a recuperação da servidão na Rua Benjamin Constant nº 636 (vila)- Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04529/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Benjamin Constant nº 636 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04530/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca das lixeiras de papeleira entorno do Campo Esportivo existente na Travessa Francisco Esteves - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04531/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Olavo Bilac – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04532/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, REPARO NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, na Estrada da Florália, próximo à estação de tratamento de esgoto, no Bairro do Sapê em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04533/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a Supressão de Árvores, na Estrada da Florália, próximo à estação de tratamento de esgoto, no bairro do Sapê, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04534/2023
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Sugere ao Poder Executivo que efetue adequações no Restaurante Popular do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04535/2023
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Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Joaquim Távora, N°24 (Ao lado da escada do Cavalão), Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04536/2023
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão de vegetação que atinge os cabos aéreos e causa danos ao passeio público, na Rua Carlos Maximiano nº 161 Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04537/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à troca do poste de iluminação pública na Rua Carlos Maximiano nº 161 Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04538/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com Pb’s nas Ruas Desembargador Mario Fernandes Pinheiro e Capitão Dalvo Rabello Sampaio, Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04539/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa do bueiro existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 153 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04540/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Manoel Miranda Silva - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04541/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Carmelita - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04542/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Pascoal, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04543/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Augusto Lopes - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04544/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da extensão na Rua Doutor Horácio Campos – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04545/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa Potiguara - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04546/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Marechal Fontoura - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04547/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Francisco Esteves - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04548/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da praça existente na Rua General Castrioto nº 83 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04549/2023
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça existente na Rua Coronel Leôncio nº 422, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04550/2023
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA AIRES ITABAIANA Nº 122 NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04551/2023
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JANUÁRIO, NA ALTURA DO Nº 203 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04552/2023
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA RIODADES, NA ESQUINA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04553/2023
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de grama sintética no campo, localizado na Rua Dr. Perecles (Comunidade da Coréia) - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04554/2023
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita poda de árvore na Rua Túlio Perlingeiro, nº 80 (antiga Rua 418) - Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04555/2023
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Sugere com urgência, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Urbanização com drenagem e Rede de esgoto na Trav. Da Fonte (Buraco quente) – Boa Vista.
OrdináriaVotação Moção Nº 02546/2023
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Envia Moção de Aplausos à Luiz Carlos Pereira Cabral pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02547/2023
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Envia-se Moção de Aplausos à Ana Carolina Motta Machado, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02548/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Cíntia Xavier Dias, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02549/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Guilherme Cordeiro Campos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02550/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Daniel Albuquerque Abramo, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02551/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Fernando Brandão Solano de Mendonça, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02552/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Lucas Gomes Batista, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02553/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Marcos André de Souza Farias, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02554/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Jéssica Pereira Barbosa, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02555/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Pablo Lemos Nepomuceno, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02556/2023
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Envia Moção de Pesar à Família de Renato Ribeiro Abreu, em virtude do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 02557/2023
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Envia Moção de Aplausos a Aladir Antunes Barbosa Junior pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02558/2023
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Envia Moção de Aplausos a Vagner de Oxaguian pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02559/2023
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Envia Moção de Aplausos a Ekedi lu de logun pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02560/2023
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Envia Moção de Aplausos a Mãe Norma de Oya pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02561/2023
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Envia Moção de Aplausos a Cris Alves da Oxum pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02562/2023
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Envia Moção de Aplausos a Ogan Jorge Zulu pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02563/2023
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Envia Moção de Aplausos a Pai Guaraci de Ogun pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02564/2023
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Envia Moção de Aplausos a Ogan Fábio de Ogun pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02565/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Mãe Tânia de Oya, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02566/2023
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Envia-se Moção de Aplausos a Ogan Aguinaldo de Xangô, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02567/2023
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Envia Moção de Aplausos a Juliano Menegat de Paula Paixão pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02568/2023
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Envia Moção de Aplausos a Crislane da Conceição Paz pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02569/2023
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Envia Moção de Aplausos a Sabrinna Nazareth Santos de Brito Melo pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02570/2023
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Envia Moção de Aplausos a Maria Célia Vasconcellos pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02571/2023
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Envia Moção de Aplausos a Fernanda Sixel pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02572/2023
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Envia Moção de Aplausos a Tania Rodrigues pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02573/2023
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Francisco José de Sousa e a Sra. Luzia Maria de Jesus.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00167/2023 Veto MantidoNominal
Favor: 10, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
Adriano dos Santos OliveiraAusente
BENNY BRIOLLYContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESContra
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
PAULO EDUARDO GOMESContra
Projeto de Lei Nº 00225/2023 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
BENNY BRIOLLYFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
Adriano dos Santos OliveiraAusente
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00235/2023 AprovadoNominal
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
Adriano dos Santos OliveiraAusente
BENNY BRIOLLYAusente
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00251/2023 AprovadoNominal
Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
BENNY BRIOLLYFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
Adriano dos Santos OliveiraAusente
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00249/2023 AprovadoNominal
Favor: 11, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
Adriano dos Santos OliveiraAusente
BENNY BRIOLLYContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESContra
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
RODRIGO FLACH FARAHAusente
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
BENNY BRIOLLYConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
Adriano dos Santos OliveiraAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada