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Projeto de Lei Nº 00225/2023
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| Institui a Compra Assistida e regulamenta seu procedimento. |
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Projeto de Lei Nº 00226/2023
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| Altera as disposições da Lei 3564, de 23 de dezembro de 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00227/2023
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| Modifica o Quadro de Pessoal da Niterói Prev e Institui o Plano de Cargos e Salários dos seus Servidores e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00228/2023
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA AZUL EM NITERÓI, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00199/2023
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO BRUNO VASCONCELOS DE MOURA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cacique Raoni Metuktire |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2023
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense à liderança indígena Tuíra Kayapó |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cacique Megaron Txucarramâe |
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Indicação Nº 03715/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Dr. Jose Fontinele – Remanso Verde- Mata paca |
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Indicação Nº 03716/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua M – Remanso Verde- Mata paca |
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Indicação Nº 03717/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a pintura horizontal da faixa e o plaqueamento para o ordenamento no transito na rua M- Remanso Verde- Matapaca |
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Indicação Nº 03718/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Portugal nº321- Maria Paula |
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Indicação Nº 03719/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Waldir Pacheco nº10-Leopoldina- Barreto |
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Indicação Nº 03720/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA ALTURA DA RUA VISC. DE ITABORAÍ, NA FRENTE DO Nº 162 – CENTRO. |
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Indicação Nº 03721/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE CIMENTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 383 – CENTRO. |
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Indicação Nº 03722/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DE CALÇADA, NA RUA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 372 – CENTRO. |
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Indicação Nº 03723/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE CIMENTO LOCALIZADO NA AV. MARQUÊS DO PARANÁ, NA ALTURA DO Nº 101 – CENTRO. |
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Indicação Nº 03724/2023
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 479 – CENTRO. |
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Indicação Nº 03725/2023
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO – CENTRO. |
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Indicação Nº 03726/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que acione o proprietário da residência e realize o serviço de zoonose em uma residência na Rua Leonel Magalhães nº 30, no bairro de Charitas. |
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Indicação Nº 03727/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o CONSERTO DA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, na Avenida Ary Parreiras, esquina com a Travessa Estado de Israel, em frente a Escola Castelo do Saber, no bairro de Icaraí em Niterói. |
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Indicação Nº 03728/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, LIMPEZA DO BUEIRO, na Rua Renato Pereira Machado, (Vale Feliz), no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 03729/2023
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| Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a colocação de redutor de velocidade, na Rua Professor Roched Sabá, nº 56, no bairro de Maravista, em Niterói. |
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Indicação Nº 03730/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, SERVIÇO DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, na Praça Mahatma Gandhi, Rua Renato Pereira Machado, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 03731/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, TROCA DE LÂMPADA, na Rua Cinco, 02, na Praça Mahatma Gandhi, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 03732/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, LIMPEZA NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, na Rua Dez, 53, (Vale Feliz), no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 03733/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, Rua Duarte Galvão, em frente ao nº 18, até o Saara, no bairro do Fonseca, em Niterói. |
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Indicação Nº 03734/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e vac-all na Rua Prof. Silvio Pires de Melo, (em frente ao N°190), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03735/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Avenida do Forte, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03736/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Almirante Tamandaré, (em frente ao quiosque Bambuzal), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03737/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição ao longo da via na Rua Monsenhor Jacarandá, Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 03738/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de refletores ao redor do campo na Praça Evandro da Silveira, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03739/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de Lâmpada na Rua João Valentim Tavares, (em frente ao N°32), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03740/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da rotatória na Av. Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Dr. Marcolino Gomes, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03741/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de braço de iluminação na Rua da Graça, (em frente ao N°583), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03742/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Florestan Fernandes (em frente ao N°31), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03743/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa de esgoto na Rua Deputado Luiz Erthal (em frente ao N°152), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03744/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Roçadeira por toda extensão da Rua dos Mariscos, Tibau – Niterói. |
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Indicação Nº 03745/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de Árvore na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (lote 50, quadra 229), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03746/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de roçadeira e limpeza por toda a extensão na Rua dos Corais, Tibau – Niterói. |
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Indicação Nº 03747/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de patrol por toda a extensão na Rua Cesar Gonçalves dos Santos (loteamento Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03748/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de material verde na Rua Permínio de Souza (em frente ao N°25), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03749/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das bocas de lobo por toda a extensão na Rua Samuel Weiner Filho, (loteamento Campo belo, em frente ao N°474), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03750/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de roçadeira na Rua 10, (em frente à Praça Petersen), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03751/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de material verde na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao N°162), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 03752/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de todos os refletores no Campo da Trav. São Luiz- Cubango. |
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Indicação Nº 03753/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de cobertura do Campo de Futebol, localizado na Trav. São Luiz- Cubango. |
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Indicação Nº 03754/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita poda das árvores localizadas na Trav. São Luiz– Cubango. |
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Indicação Nº 03755/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de grama sintética do Campo, localizado na Trav. São Luiz- Cubango. |
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Indicação Nº 03756/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Doutor March nº 654 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03757/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa Potiguara - Engenhoca. |
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Indicação Nº 03758/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa do Silva nº 347 – Barreto. |
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Indicação Nº 03759/2023
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| Sugere ao Poder Executivo a poda ou a eventual supressão, caso o poder público entenda necessário, da árvore localizada na Rua Paulo Alberto N°36, Cubango – Niterói. |
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Indicação Nº 03760/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Ewerton da Costa Xavier (em frente ao posto Vip) Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03761/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Dr. Achylles de Albuquerque de Oliveira (em frente ao N°330) Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 03762/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Scylla Souza Ribeiro (em frente ao N°545), Bairro Peixoto – Niterói. |
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Indicação Nº 03763/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde na Av. do Forte (em frente ao N°211), Tibau – Niterói. |
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Indicação Nº 03764/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de roçadeira na Rua Waldir Costa (em frente ao N°642), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 03765/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de caixa de ralo na Rua Jornalista Osias Stutz (em frente ao N°60), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 03766/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Poda de Árvore na Praça Evandro da Silveira, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 03767/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Avenida José Cortes Júnior, (entre as Ruas Santos Anjos e República Dominicana), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 03768/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de poste de madeira na Esquina da rua Santos Anjos, (antiga Rua 22), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 03769/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de roçadeira e varrição de toda a extensão na Rua Maria da Ajuda Medeiros, – Niterói. |
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Indicação Nº 03770/2023
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrada Francisco da Cruz Nunes, (em frente ao restaurante Frontera), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03771/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza, por toda Extensão da Rua Professor José Peçanha, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 03772/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpadas Queimadas na Estrada do Muriqui Pequeno, número 440B/452, Vila Progresso, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03773/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza, por toda Extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02083/2023
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| Moção de Aplausos a Yasmim de Brito Seixas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02084/2023
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| Moção de Aplausos ao Projeto Descendentes FC. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02085/2023
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| Envia moção de aplausos ao Coletivo Beture por seu trabalho em defesa e fortalecimento da produção audiovisual indígena com foco na juventude. |