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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2023

Data do Documento: 25/10/2023 Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 456/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à liderança indígena Tuíra Kayapó Protocolo: 7515/2023 Data do Protocolo: 25/10/2023 17:00

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/10/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/10/2023 15:17 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0394/2023. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/10/2023 17:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/10/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 394/2023 31/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0394/2023.

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