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Projeto de Lei Nº 00226/2023
Data do Documento:
25/10/2023
Assunto:
Educação
Situação:
PUBLICADO
Processo:
451/2023
Ementa:
Altera as disposições da Lei 3564, de 23 de dezembro de 2020.
Protocolo:
7489/2023
Data do Protocolo:
25/10/2023 15:57
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
Axel Grael
Prefeito
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
Visualizar
Anexos
25/10/2023
Visualizar
FICHA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Arquivo em PDF
26/10/2023 13:16:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Leitura
Enviado em:
26/10/2023 17:05
Resultado:
Lida na sessão plenária
Data Resposta:
26/10/2023
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
26/10/2023 17:45
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2023
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
26/10/2023
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0385/2023.
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
27/10/2023 14:55
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 245/2023
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
31/10/2023
Observação:
PARECER CECTFP N. º - 0388/2023.
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
31/10/2023 17:18
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 253/2023
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
28/11/2023
Observação:
PARECER CDEITIN N. º - 446/2023.
Sequência:
5
Remetente:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
EMENDA
Enviado em:
28/11/2023 17:27
Resultado:
ANEXAR AO PL
Data Resposta:
28/11/2023
Observação:
RECEBIDA EMENDA N° 01/2023
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
29/11/2023 16:54
Complemento:
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/11/2023
Resultado:
Aprovado em Primeira Discussão
Data Resposta:
29/11/2023
Observação:
COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
29/11/2023 15:37
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°282/2023
Resultado:
Devolvido sem Parecer
Data Resposta:
06/12/2023
Observação:
E SEM APRECIAÇÃO DO PROJETO CONFORME MEMO N° 066/2023
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final
Enviado em:
14/12/2023 19:51
Complemento:
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/2023.
Resultado:
Aprovado em Segunda Discussão
Data Resposta:
14/12/2023
Observação:
VOTAÇÃO EM SEPARADO: EMENDA N° 01/2023- REJEITADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, FABIANO GONÇALVES, PAULO EDUARDO, RENATO CARIELLOE PROFESSOR TULIO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/12/2023.
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Axel Grael
Objetivo:
Sancionar / Vetar Lei
Enviado em:
15/12/2023 16:49
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 074/2023 EM 15/12/2023
Resultado:
Promulgado/Sancionado
Data Resposta:
29/12/2023
Observação:
LEI MUNICIPAL Nº. 3867/2023, PUBLICADA EM 29/12/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Emendas ]
Emenda
Data
Tipo Emenda
Ementa
Autoria
Emenda Nº 001
28/11/2023
Aditiva
Adiciona o art. 2º ao Projeto de Lei nº 226/2023.
DANIEL MARQUES FREDERICO
[ Parecer ]
Parecer
Data
Autoria
Voto
Ementa
Parecer Nº 385/2023
26/10/2023
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Favorável
PARECER CCJ N. º - 0385/2023.
Parecer Nº 388/2023
30/10/2023
Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Favorável
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Parecer Nº 446/2023
28/11/2023
Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Favorável
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 3.564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020”.
[ Votações ]
Sessão
Data da Sessão
Tipo de Votação
Votação
Resultado
99ª Sessão Ordinária de 2023
29/11/2023
Nominal
Favor:
14
, Contra:
0
, Branco:
0
, Nulo:
0
, Abstenção:
0
, Ausentes:
7
Aprovado
105ª Sessão Ordinária de 2023
13/12/2023
Nominal
Favor:
15
, Contra:
0
, Branco:
0
, Nulo:
0
, Abstenção:
1
, Ausentes:
4
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Mensagem Executiva 28/2023
25/10/2023
Altera as disposições da Lei 3564, de 23 de dezembro de 2020.
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