Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: BRUNO BASTOS LESSA

Projeto de Lei Nº 00053/2014	Data: 04/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 07/01/2021 17:16

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 07/01/2021
Observação: 001/2021

Projeto de Lei Nº 00052/2014	Data: 04/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: TRATA DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 15:13

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Lei Nº 00051/2014	Data: 04/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: OBRIGA TODAS AS VANS, KOMBIS E ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NITERÓI, FAZENDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, A POSSUÍREM LIXEIRAS NO SEU INTERIOR .
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 07/01/2021 17:16

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 07/01/2021
Observação: 001/2021

Projeto de Lei Nº 00050/2014	Data: 04/04/2014	Situação: VETO MANTIDO	Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a existência de instalações sanitárias de uso gratuito para passageiros e rodoviários no Terminal Rodoviário João Goulart.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (3)

Última Tramitacação (13)

Tramitação

Sequência: 13

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 27/01/2021 18:28

Complemento: INFORMANDO VETO MANTIDO
Resultado: Recebido	Data Resposta: 27/01/2021
Observação: OF/SMDCP/N° 007/21 EM 27/01/21.

Projeto de Lei Nº 00049/2014	Data: 04/04/2014	Situação: Arquivado	Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO VALOR DA PASSAGEM AO USUÁRIO, EM CASO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA OU SIMILAR NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Despachar

Enviado em: 12/03/2019 16:49

Resultado: Despachado	Data Resposta: 12/03/2019
Observação: ENCAMINHADO MEMO N° 060/2019- SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO.

Projeto de Lei Nº 00326/2013	Data: 27/11/2013	Situação: EM EXIGÊNCIA	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI A SEMANA EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM EXIGÊNCIA

Enviado em: 27/11/2013 15:36

Observação: DEVOLVIDO PEDIDO DO AUTOR EM 27/11/13

Projeto de Lei Nº 00286/2013	Data: 22/10/2013	Situação: VETO TOTAL	Assunto: DROGAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (5)

Última Tramitacação (22)

Tramitação

Sequência: 22

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 14:39

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Lei Nº 00285/2013	Data: 22/10/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (14)

Tramitação

Sequência: 14

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 03/02/2016 14:29

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16

Projeto de Lei Nº 00284/2013	Data: 22/10/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATUAÇÃO JUNTO A CASOS DE ESTUPRO.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 07/01/2021 15:47

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 07/01/2021
Observação: 001/2021.

Projeto de Lei Nº 00270/2013	Data: 10/10/2013	Situação: Arquivado	Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PUBLICAREM EM SÍTIOS ELETRÔNICOS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 17:43

Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 10/01/2019, POR NÃO TER SIDO APRECIADO NA LEGISLATURA ANTERIOR, DE ACORDO COM O ART. 32, XVI, C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 18/2019

Projeto de Lei

(204 registro(s))

Ir para página: