Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
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Autor:
PAULO EDUARDO GOMES
Projeto de Lei Nº 00204/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
COVID-19
Ementa/Assunto:
Considera acidente de serviço ou ato de serviço a morte ou a redução da capacidade laboral dos professores e demais trabalhadores da educação, decorrente do contágio da doença Covid-19, e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00196/2021
Data:
13/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
TRANSPORTES
Ementa/Assunto:
Acresce o art. 26 à Lei nº 2.834, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo de âmbito municipal.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00195/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o direito à internet gratuita aos cursos pré-vestibular comunitários e às comunidades onde residem os estudantes vestibulandos.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00194/2021
Data:
13/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui a Campanha de Conscientização dos Direitos dos Jovens Aprendizes e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (18)
Tramitação
Sequência:
18
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/02/2022 13:58
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/02/2022
Observação:
25/2022
Projeto de Lei Nº 00184/2021
Data:
18/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Lei João Pedro Mattos - Cria o dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
24/02/2022 14:12
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
24/02/2022
Observação:
26/2022
Projeto de Lei Nº 00177/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto:
Autoriza a instauração do Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
REGINA BIENENSTEIN
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (14)
Tramitação
Sequência:
14
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Lei Nº 00176/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto:
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI DENOMINADO “PRAIAS ACESSÍVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00175/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes voltados para população em geral no âmbito do Município de Niterói
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00164/2021
Data:
03/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
PROMOÇÃO SOCIAL
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00163/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO (PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO)
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
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