| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 26/05/2021 17:24 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 26/05/2021 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 27/05/2021 18:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2021 |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 27/05/2021 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 27/05/2021 18:23 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/05/2021. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 27/05/2021 |
| Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 01/06/2021 14:16 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 097/2021 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 30/06/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 30/06/2021 17:50 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 30/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01 E 02/2021 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 30/06/2021 17:51 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 118/2021 |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 01/07/2021 13:03 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0248/2021 referente as Emendas |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 07/07/2021 15:04 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 07/07/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 03/2021 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 07/07/2021 12:02 |
| Complemento: Parecer CCJ n° 248/2021 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 07/07/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS N°S: 01 E 02/2021 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 07/07/2021 12:03 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/07/2021. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 07/07/2021 |
| Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL A EMENDA N° 03/2021 FAVORÁVEL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/07/2021. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 15/07/2021 11:54 |
| Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2021 EM 15/07/2021 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 04/08/2021 |
| Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3628/2021, PUBLICADA EM 04/08/2021, NO JORNAL “A TRIBUNA”, COM VETOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, ARTS. 5° E 6º. |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 02/09/2021 15:27 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 01/09/2021 |
| Observação: RECEBIDO VETO PARCIAL ATRAVÉS DO OF/AGAB/N° 453/2021 EM 01/09/2021. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 02/09/2021 10:17 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 02/09/2021 |
| Observação: VETO LIDO |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 02/09/2021 15:47 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/2021 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 06/10/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 06/10/2021 15:48 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/10/2021. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 06/10/2021 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 15 VOTOS CONTRÁRIO E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO.
MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 06/10/2021. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 13/10/2022 16:18 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 13/10/2022 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 081/2021 - INFORMANDO O VETO TOTAL MANTIDO |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: ANEXAR |
Enviado em: 03/02/2022 12:55 |
| Resultado: Anexado ao projeto |
Data Resposta: 03/02/2022 |
| Observação: de Decreto n° 136/2021 |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 23/02/2022 13:58 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 23/02/2022 |
| Observação: 25/2022 |
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