Câmara Municipal de Niterói
Sistema online de consulta de Leis e Proposituras
http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
Benny Briolly
Projeto de Lei Nº 00194/2021
Data:
13/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui a Campanha de Conscientização dos Direitos dos Jovens Aprendizes e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (18)
Tramitação
Sequência:
18
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/02/2022 13:58
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/02/2022
Observação:
25/2022
Projeto de Lei Nº 00177/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto:
Autoriza a instauração do Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
REGINA BIENENSTEIN
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (14)
Tramitação
Sequência:
14
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Lei Nº 00176/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto:
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI DENOMINADO “PRAIAS ACESSÍVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00175/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes voltados para população em geral no âmbito do Município de Niterói
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00164/2021
Data:
03/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
PROMOÇÃO SOCIAL
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00163/2021
Data:
10/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO (PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO)
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00162/2021
Data:
03/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
Determina a obrigatoriedade de realização de auditoria anual dos registros de sífilis congênita no município de Niterói
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00154/2021
Data:
27/04/2021
Situação:
Apensado
Assunto:
COVID-19
Ementa/Assunto:
Estabelece que os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de transporte rodoviário do Município de Niterói serão priorizados na vacinação para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
27/04/2021 15:40
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
27/04/2021
Observação:
Conforme parecer da CCJRF n° 149/2021, apensados Projetos de Lei nºs: 014, 063, 092, 110, 128, 129, 131,134, 148, 150 e 154/2021. Feito substitutivo n° 01/2021 e protocolado em 27/04/21, de autoria dos Vereadores BENNY BRIOLLY, VERÔNICA LIMA, CASOTA, WALKIRIA NICTHEROY, ANDRIGO DE CARVALHO, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, DR. NAZAR, PROFESOR TULIO, PAULO EDUARDO GOMES E JHONATAN ANJOS.
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00014/2021
21/01/2021
Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras domésticas e cuidadores e cuidadoras de idosos na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.
Projeto de Lei Nº 00139/2021
Data:
19/04/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto:
Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00138/2021
Data:
19/04/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
LGBTQ+
Ementa/Assunto:
Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Diversidade”, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho no município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei
(
118 registro(s)
)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
Ir para página:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13