Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00227/2014 Data: 11/12/2014 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00187/2014 Data: 18/09/2014 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2624/08 (Código de Posturas do Município de Niterói)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 14/10/2015 17:05
Resultado: Despachado Data Resposta: 14/10/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 20/10/15
Projeto de Lei Nº 00174/2014 Data: 27/08/2014 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: COMPLEMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS IV E VIII DO §2º DO ART. 7º DA LEI 3084/2014 (LEI DA TRANSPARÊNCIA DE NITERÓI)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/04/2015 13:15
Complemento: ENCAMINHADO EM 14/04/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 041/2015.
Resultado: Favorável Data Resposta: 16/04/2015
Observação: DEVOLVIDO (AGUARDANDO ASSINATURA)
Projeto de Lei Nº 00151/2014 Data: 18/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: GRATUIDADE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a gratuidade para idosos no transporte público municipal e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 15:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00143/2014 Data: 17/06/2014 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Para o Apoio e o Desenvolvimento da Comunicação Pública, Educativa e Comunitária no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 11:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00137/2014 Data: 17/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00131/2014 Data: 11/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Proíbe o uso do sistema biométrico no transporte público municipal e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 15:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00129/2014 Data: 06/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: PROIBE A ENTRADA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE USANDO VESTIMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ENTRE OUTROS, NOS LOCAIS QUE INDICA
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Protocolo Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 15:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00128/2014 Data: 05/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2838/11 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00127/2014 Data: 05/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA NAS COMUNIDADES DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17

Projeto de Lei

(278 registro(s))		 ... 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20  ...  Ir para página: