Câmara Municipal de Niterói

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Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Lei Nº 00113/2018 Data: 06/06/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00112/2018 Data: 06/06/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a semana de acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 16:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/19.
Projeto de Lei Nº 00046/2018 Data: 08/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no Município de Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00041/2018 Data: 01/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI A FESTA DE REVEILLON DA PRAIA DE ITAIPU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00179/2017 Data: 23/10/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/10/2017 17:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 186/17
Projeto de Lei Nº 00178/2017 Data: 23/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de reuniões e de eventos de caráter artístico; cultural; de entretenimento e lazer; esportivo; expositivo; político; religioso ou social.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00155/2017 Data: 18/09/2017 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Acrescenta os parágrafos 1ª e 2ª ao art. 1º da Lei nª 2561 de 12 junho de 2008
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00120/2017 Data: 01/08/2017 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Da o nome de “Memorial da Praça da Bíblia” localizado na Rua Teixeira de Freitas nº 414 – no bairro do Fonseca.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00119/2017 Data: 01/08/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Pastor Evangélico”.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00055/2017 Data: 18/04/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.693/1998, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A MARCHA PARA JESUS.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18

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Projeto de Decreto Legislativo (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: