Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Lei Nº 00089/2008 Data: 06/08/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa Raul José da Silva a travessa localizada após a Rua 10, na Estrada João Duarte Honorato Ferreira – Ititioca.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.
Projeto de Lei Nº 00074/2008 Data: 26/06/2008 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do Memo nº 029/09.
Projeto de Lei Nº 00056/2008 Data: 15/05/2008 Situação: RETIRADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Beltrão.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09.
Projeto de Lei Nº 00034/2008 Data: 27/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Antônio Ribeiro da Cunha, a rua transversal a Estrada Velha de Maricá, nas imediações do nº. 167, entre o Loteamento Regina Helena e a Rua Marçal Ribeiro da Cunha, no bairro do Rio do Ouro.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/07/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária em 27/03/08. Encaminhado a CCJ para elaborar parecer conjunto com CUMA em 28/03/08 Devolvido com parecer favorável em 07/04/08. Incluído na Ordem do Dia 08/04/08. Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Redação Final, com dispensa de interstício do Ver. Beto da Pipa. Providencie-se os autógrafos em 09/04/08. Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/AUT/DL/nº023/08 em 17/04/08. Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2544/08, publicado em 09/05/08 no Jornal A Tribuna. Ao Arquivo Geral em 01/06/09.
Projeto de Lei Nº 00001/2008 Data: 19/02/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Professora Maria da Conceição Valle da Costa a atual Rua “A” do Loteamento Santa Margarida – Largo da Batalha
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00169/2007 Data: 08/11/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º da Lei 2255/05.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00131/2005 Data: 27/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: PLANEJAMENTO URBANO
Ementa/Assunto: Estende os parâmetros de edificações residenciais coletivas na Estrada Francisco da Cruz Nunes
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Resultado: Devolvido sem parecer e retirado por perda Regimen
Observação: Devolvido sem parecer e retirado por perda Regimental. Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.
Projeto de Lei Nº 00130/2004 Data: 21/09/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Praça Engenheiero Dr. Ivan da Silva Lima, a praça construída na estrada Caetano Monteiro - Badu
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00188/2003 Data: 27/11/2003 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a gratuidade do uso dos estacionamentos controlados direta ou indiretamente, mediante concessão, do município aos Oficiais de Justiça Avaliadores Estadual e Federal em diligência e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 16/07/2004 17:32
Observação: Publicado no Jornal "O Fluminense" de 16/07/04 como Lei Municipal nº 2.159/04. Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.
Projeto de Lei Nº 00165/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Rua Oswaldo Antonio Sodré, a atual Rua J, no bairro Paiva – Pendotiba – Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.

Projeto de Lei

(52 registro(s))		 1 2 3 4 5 6  Ir para página:
Indicação (691 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (103 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: