Câmara Municipal de Niterói

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES     
Projeto de Lei Nº 00054/2007 Data: 11/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa Izolina de Souza Lopes, a atual Travessa 01, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes na altura do nº 444, entre a Garganta e a Igrejinha, em Pendotiba – nesta cidade..
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 103/10.
Projeto de Lei Nº 00104/2006 Data: 03/08/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Modifica o artigo 1º, da Lei 1458, de 27 de novembro de 1995.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/08/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 7
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.
Projeto de Lei Nº 00077/2006 Data: 11/07/2006 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Niterói o Dia do Amigo.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 02/06/2006 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 02/06/06, para exame e parecer através do memo/nº 62/06. Devolvido e apensado ao Projeto de Lei nº 95/06 em 11/07/06.
Projeto de Lei Nº 00176/2005 Data: 04/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa Pedro Pdreira de Andrade a atual Travessa 609 no bairro do Caramujo - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral através do memo/n°047/06 em 04/1
Observação: Ao Arquivo Geral através do memo/n°047/06 em 04/10/06.
Projeto de Lei Nº 00141/2004 Data: 04/11/2004 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Beira da Lagoa de Piratininga
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/05.
Projeto de Lei Nº 00061/2004 Data: 17/05/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Dr. ALTINO MORAES SARMENTO, a atual Rua 78 no loteamento Maravista no Bairro de Itaipú.
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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/03/2005 17:32
Observação: Ao ARQUIVO GERAL em 16/03/05, através do memo/nº19/05.
Projeto de Lei Nº 00184/2003 Data: 26/11/2003 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTABELECER O ENSINO DA 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ( A.P.A.D.A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE AUDIÇÃO, PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00175/2003 Data: 19/11/2003 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE MARIO SERGIO CONCEIÇÃO MARTINS, A ATUAL TRAVESSA (A) DA RUA AURORA RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARIA PAULA.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 22/12/2004 17:32
Observação: Recebido veto através do OF/PMN/nº 595/04 de 22/12/04. Incluído no expediente da Reunião Ordinária e lido no dia 16/02/05. Encaminhado à CCJ para parecer de seus membros em 17/02/05, através do memo/nº 07/05.
Projeto de Lei Nº 00174/2003 Data: 18/11/2003 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA RENAN RAMALHO MORAES, A TRAVESSA QUE LIGA A RUA ALFREDO MOREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAULA.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 14/12/2005 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral, através do memo/nº 027/05.
Projeto de Lei Nº 00134/2003 Data: 02/10/2003 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: FICA A CRITÉRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DE SUA PREFERÊNCIA PARA VINCULAÇÃO DE SUA CONTA SALÁRIO.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 03/10/2003 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ, em 03/10/03, através do memo/nº 153/03.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
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