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Projeto de Lei Nº 00099/2022
Data do Documento: 05/07/2022Assunto: Patrimônio Imobiliário Situação: PUBLICADO
Processo: 202/2022
Ementa: Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Souza Soares como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Protocolo: 4303/2022Data do Protocolo: 06/07/2022 11:44
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorCo-Autor
Benny BriollyVereadorCo-Autor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos06/07/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 07/07/2022 14:46
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 07/07/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/07/2022 14:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 118/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/07/2022 12:19
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0240/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2022 14:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 144/2022
Sequência: 5 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/10/2023 12:21
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/10/2023
Observação: RECEBIDO MEMO N° 046/2023 - SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DA VEREADORA BENNY BRIOLLY
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: INCLUIDO AUTORIA Enviado em: 03/10/2023 12:22
Sequência: 7 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/10/2023 12:25
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/10/2023
Observação: RECEBIDO MEMO N° 048/2023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIAS DOS VEREADORES ANDERSON PIPICO E LEONARDO GIORDANO.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/10/2023 18:12
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/10/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/10/2023
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO – PRESIDENTE DA COMISSÃO CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 11/10/2023 18:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/10/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 11/10/2023
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR JOSÉ ADRIANO - FOLHA, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JOSÉ ADRIANO - FOLHA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/10/2023.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/10/2023 13:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3824/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 240/2022 14/07/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0240/2022.

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