Câmara Municipal de Niterói

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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00143/2004 Data: 16/11/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa denominar-se Rua Vereador Alcione Jaegger a atual rua “15” situada no Balneário Boa Vista em Itaipu.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2005 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/05, através do memo/nº 19/05.
Projeto de Lei Nº 00142/2004 Data: 16/11/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa denominar-se Rua Ayrton Pinto Ribeiro a atual rua “V” situada no loteamento Cidade Balneária, em Itaipu.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2005 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/05, através do memo/nº 19/05.
Projeto de Lei Nº 00108/2004 Data: 10/08/2004 Situação: Aprovado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Teatro Governador Engenheiro Leonel de Moura Brizola, o Teatro Popular em fase de construção localizado no Caminho Niemeyer no Centro deste município.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2005 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/05, através do memo/nº 19/05. Conforme pedido do autor, feita devolução do autógrafo através do Of/nº 594/04. Devolvido ao Arquivo em 08/01/09, através do memo/nº 01/09.RS
Projeto de Lei Nº 00101/2004 Data: 10/08/2004 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa denominar-se Travessa da Conquista a atual travessa sem nome em Maria Paula – Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00100/2004 Data: 10/04/2004 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa denominar-se Rua Póvoa de Varzim a atual Rua H na Cidade Balneária de Itaipu.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00099/2004 Data: 10/08/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa denominar-se Rua Professor Lealdino Alcântara, a atual rua projetada com inicio e fim na Av. Professor Florestan Fernandes, no bairro de Camboinhas.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 31/03/2005 17:32
Observação: Arquivado em 31/03/05, através do memo/nº 024/05.
Projeto de Lei Nº 00054/2004 Data: 28/04/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa das Acácias a atual travessa sem nome na Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 28/04/04. Encaminhado à CCJ. em 29/04/04, para exame e parecer, através do memo/nº 73/04. Devolvido ao Departamento Legislativo, com parecer da CCJ e Urbanismo em 21/09/04, opinando favoravelmente. Incluído na Ordem do Dia 05/10/04. Aprovado em 1ª Discussão. À Comissão de Redação Final em 06/10/04, para parecer através do memo/nº 171/04. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 17/11/04. Incluído na Ordem do Dia 23/11/04. Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final, com abstenção do nobre Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 24/11/04. Encaminhado Autógrafos à Prefeitura através do OF/AUT/Nº 037/04, em 03/12/04. Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.181/04. Publicado em 11/12/04, no jornal "O Fluminense". Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00053/2004 Data: 27/04/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua das Margaridas a atual rua sem nome na Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00010/2004 Data: 03/03/2004 Situação: PUBLICADO Assunto: VAGAS
Ementa/Assunto: Ficam estabelecidas as normas a procedimentos para regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado a utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias e estabelecimentos similares.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 57/04.
Projeto de Lei Nº 00149/2003 Data: 21/10/2003 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1790, de 16 de fevereiro de 2000, publicada em 17 de fevereiro do mesmo ano.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.

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