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Projeto de Lei Nº 00054/2004
Data do Documento:
28/04/2004
Assunto:
NOME DE LOGRADOURO
Regime:
Não Informado
Situação:
Arquivado
Ementa:
Passa a denominar-se Travessa das Acácias a atual travessa sem nome na Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
Observação:
Assunto: URBANISMO
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Vereador
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
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Projeto de Lei Nº 00054/2004
Ficha em HTML
28/04/2004
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Projeto de Lei Nº 00054/2004
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28/04/2004
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
RECEBIDO PELA SMD
Enviado em:
28/04/2004 17:32
Observação:
Lido na Sessão Plenária do dia 28/04/04.
Sequência:
2
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Enviado em:
29/04/2004 17:32
Observação:
Encaminhado à CCJ. em 29/04/04, para exame e parecer, através do memo/nº 73/04. Devolvido ao Departamento Legislativo, com parecer da CCJ e Urbanismo em 21/09/04, opinando favoravelmente.
Sequência:
3
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
APROVADO
Enviado em:
05/10/2004 17:32
Observação:
Incluído na Ordem do Dia 05/10/04. Aprovado em 1ª Discussão. À Comissão de Redação Final em 06/10/04, para parecer através do memo/nº 171/04. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 17/11/04. Incluído na Ordem do Dia 23/11/04. Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final, com abstenção do nobre Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 24/11/04. Encaminhado Autógrafos à Prefeitura através do OF/AUT/Nº 037/04, em 03/12/04.
Sequência:
4
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
PUBLICADO
Enviado em:
11/12/2004 17:32
Observação:
Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.181/04. Publicado em 11/12/04, no jornal "O Fluminense".
Sequência:
5
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ARQUIVADO
Enviado em:
29/12/2004 17:32
Observação:
Lido na Sessão Plenária do dia 28/04/04. Encaminhado à CCJ. em 29/04/04, para exame e parecer, através do memo/nº 73/04. Devolvido ao Departamento Legislativo, com parecer da CCJ e Urbanismo em 21/09/04, opinando favoravelmente. Incluído na Ordem do Dia 05/10/04. Aprovado em 1ª Discussão. À Comissão de Redação Final em 06/10/04, para parecer através do memo/nº 171/04. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 17/11/04. Incluído na Ordem do Dia 23/11/04. Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final, com abstenção do nobre Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 24/11/04. Encaminhado Autógrafos à Prefeitura através do OF/AUT/Nº 037/04, em 03/12/04. Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.181/04. Publicado em 11/12/04, no jornal "O Fluminense". Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/04.
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