Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO     
Projeto de Lei Nº 00110/2019 Data: 02/05/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar Rua Anderson Pedro Gomes, a atual Rua I – Loteamento Santo Antonio - Bairro Itaipu
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/05/2019 13:17
Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CUOSPTT
Projeto de Lei Nº 00222/2018 Data: 07/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00221/2018 Data: 07/11/2018 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), USUÁRIOS DA REDE DA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO E INTERNOS DO CRIAAD EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO
Objetivo: Ciência Enviado em: 10/05/2019 11:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 094/19.
Projeto de Lei Nº 00220/2018 Data: 07/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde de Niterói informarem, a partir da identificação da Síndrome de Down, seja durante a gravidez ou dos recém-nascidos.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 11:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 121/19
Projeto de Lei Nº 00219/2018 Data: 07/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o Prêmio Escola Consciente nas escolas municipais que promovam campanhas e atividades em prol do fomento à preservação do meio ambiente.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/03/2020 13:08
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 009/2020.
Projeto de Lei Nº 00177/2018 Data: 10/09/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020
Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020.
Projeto de Lei Nº 00154/2018 Data: 23/07/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o programa de conscientização e orientação sobre a Síndrome de Down.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/03/2019 14:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 67/19
Projeto de Lei Nº 00103/2018 Data: 15/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Fica criado no município de Niterói o Conselho Municipal de Esporte, doravante denominado CME.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/03/2019 14:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 67/19
Projeto de Lei Nº 00102/2018 Data: 16/05/2018 Situação: SMDCP Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 11/07/2018 13:18
Complemento: Pela anexação da proposição em epígrafe, ao Projeto de Lei n.º 0228/2015 na forma do artigo 128, §3º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, por trata-se de proposições com objeto idêntico.
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 27/09/2018
Observação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 228/15
Projeto de Lei Nº 00031/2018 Data: 27/02/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Criação no âmbito municipal da lei que decreta o feriado judaico do Yom Kippur, Pessach e Rosh Hashaná para dispensa dos servidores da administração direta e indireta dos poderes legislativo, executivo, assim como funcionários de empresas privadas, instituições de ensino nível fundamental e de graduação privadas que professem essa fé nos termos e condições que menciona e da outras providencia.
Autores: SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/06/2018 14:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 147/18

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Moção (278 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: