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Projeto de Lei Nº 00222/2018

Data do Documento: 07/11/2018 Assunto: CRIAÇÃO Situação: Arquivado Processo: 373/2018 Ementa: CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO NA CIDADE DE NITERÓI. Protocolo: 4832/2018 Data do Protocolo: 08/11/2018 16:26

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 08/11/2018 Visualizar   docx 08/11/2018 16:26:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/11/2018 17:50 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/11/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/11/2018 17:53 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 239/18 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/12/2018 15:05 Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020 Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021 Observação: 007/2021

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 191/2019 07/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 222/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a semana de conscientização e prevenção contra o suicídio, ocorrendo anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, de autoria do Vereador Sandro Araújo.

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