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Projeto de Lei Nº 00177/2018

Data do Documento: 10/09/2018 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 294/2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Protocolo: 3944/2018 Data do Protocolo: 11/09/2018 11:54

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/09/2018 Visualizar   docx 11/09/2018 11:55:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 12/09/2018 15:40 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/09/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/09/2018 15:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 177/2018 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/10/2018 10:45 Complemento: Encaminhado para o Vereador Casota, em virtude de designação de relatoria e preparação do Calendário Oficial de Niterói, na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020 Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 286/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 177/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a “Semana Municipal de conscientização e orientação sobre a prevenção e combate à depressão”, a ser celebrada anualmente entre os dias 04 e 10 de outubro, de autoria do Vereador Sandro Araújo.

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