Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RENATO CORDEIRO JÚNIOR     
Projeto de Lei Nº 00146/2018 Data: 02/08/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua: Dalvina Marins Coutinho, a atual Rua: 35 no Bairro Maravista – Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00130/2018 Data: 21/06/2018 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua: Mario Salles da Silva , a atual Rua: D no bairro Badú – Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Lei Nº 00129/2018 Data: 18/06/2018 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Diego Andrade Coelho, a atual Quadra Poliesportiva sem nome, situada na rua: Artur Bento Moura, ao lado do nº: 92 B, na Comunidade da Cocada, bairro Badú –Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Lei Nº 00110/2018 Data: 29/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “A Marejada Cultural dos Pescadores Tradicionais de Itaipu”.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00109/2018 Data: 29/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Festa de Reveillon na Praia de Itaipu”.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00106/2018 Data: 23/05/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Vanil Barbosa, a atual Rua L, no bairro Remanso Verde – Pendotiba – Niterói. .
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00105/2018 Data: 23/05/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua: Rodrigo Barbosa Céh, a atual Rua: M, no bairro Remanso Verde – Pendotiba – Niterói. .
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00131/2017 Data: 16/08/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a “Festa do Dia das Crianças de Santa Bárbara”.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00115/2017 Data: 28/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA, AGRICULTURA URBANA E APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS E OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00114/2017 Data: 27/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Institui o Programa de Castração Móvel, destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município de Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.

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