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Projeto de Lei Nº 00110/2018
Data do Documento: 29/05/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 167/2018
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “A Marejada Cultural dos Pescadores Tradicionais de Itaipu”.
Protocolo: 2146/2018Data do Protocolo: 29/05/2018 14:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RENATO CORDEIRO JÚNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/05/2018

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 docx29/05/2018 14:29:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/05/2018 19:02
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 30/05/2018 19:04
Resultado: Despachado Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 30/05/2018 19:07
Resultado: Despachado Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2018 19:09
Complemento: ENCAMINHADO A CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº101/2018, PARA ANÁLISE E PARECER
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2018 17:02
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/09/2019 14:53
Complemento: Parecer CCJ n° /2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/09/2019 16:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2019. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCCPH
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/09/2019 14:56
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2019.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/09/2019.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/09/2019 13:22
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 032/2019 EM 11/09/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/11/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3451/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/11/19.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 04/09/2019SupressivaSuprime o art. 2°, do Projeto de Lei n° 110/2018. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 249/2019 04/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 110/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a “Marejada Cultural dos Pescadores Tradicionais de Itaipu”, a ser celebrada anualmente no segundo final de semana de junho, de autoria do Vereador Renato Cordeiro Junior.
Parecer Nº 251/2019 05/09/2019 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 05 de setembro de 2019 Parecer N°: 14/2019 – CPCCPH Autor: Renato Cordeiro Júnior Relator: Leonardo Giordano Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Marejada Cultural dos Pescadores Tradicionais de Itaipu” I – Relatório: Trata-se do exame da proposição contemplada na emenda 110/2018 de autoria do Vereador Renato Cordeiro Júnior que pretende colocar no calendário oficial de eventos da cidade a marejada Cultural dos Pescadores de Itaipu a ser comemorada no segundo final de semana do Mês de Junho. O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável.

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