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Projeto de Lei Nº 00109/2018
Data do Documento: 29/05/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 166/2018
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Festa de Reveillon na Praia de Itaipu”.
Protocolo: 2145/2018Data do Protocolo: 29/05/2018 14:28
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RENATO CORDEIRO JÚNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/05/2018

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 docx29/05/2018 14:28:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/05/2018 19:02
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 30/05/2018 19:04
Resultado: Despachado Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 30/05/2018 19:07
Resultado: Despachado Data Resposta: 30/05/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2018 19:09
Complemento: ENCAMINHADO A CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº101/2018, PARA ANÁLISE E PARECER
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2018 17:01
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 6 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020
Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 278/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioTrata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Niterói, a “Festa de Réveillon na Praia de Itaipu”, no dia 31 de dezembro de cada ano. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.

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