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Projeto de Lei Nº 00131/2017
Data do Documento: 16/08/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 454/2017
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a “Festa do Dia das Crianças de Santa Bárbara”.
Protocolo: 3519/2017Data do Protocolo: 16/08/2017 15:32
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RENATO CORDEIRO JÚNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos16/08/2017

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 docx16/08/2017 15:32:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 17/08/2017 12:59
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/08/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/08/2017 13:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 132/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/09/2017 16:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0239/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/10/2017 12:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/10/17.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 17/10/2017
Observação: APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 17/10/2017 12:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/10/17.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 17/10/2017
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/10/17.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 25/10/2017 15:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 039/2017 EM 25/10/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 11/11/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3326/2017, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 11/11/17
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 239/2017 12/09/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CONJUNTO N. º - 0239/2017.

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