Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação
[ Filtro ]
Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Indicação Nº 00651/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: ALUGUEL
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal Mensagem Executiva para a concessão de benefício assistencial para os moradores das comunidades do Cavalão (Icaraí), do Preventório (Jurujuba), do Maceió, do Sapê, do Bumba (Viçoso Jardim), do Morro do Estado e do Bairro de Fátima (Centro), do Morro do Castro (Barreto), da Caixa D'Água (Fonseca), do Abacaxi (Cubango), das Travessas Alarico de Souza (Ititioca) e Beltrão (Santa Rosa) e da Coronel Leôncio (Engenhoca), atingidos por deslizamentos de terra no dia 09 de abril do corrente ano.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/12/2019 14:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/12/2019
Observação: 237/19
Indicação Nº 00577/2019 Data: 05/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Caçamba
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de duas lixeiras (tipo caçamba) na Travessa Dona Ruth.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2019 16:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2019
Observação: 236/19.
Indicação Nº 00499/2019 Data: 02/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de conservação da Escola Municipal Levi Carneiro, no Sapê.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/06/2019 14:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/06/2019
Observação: 096/19.
Indicação Nº 00287/2019 Data: 19/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de terreno abandonado.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/06/2019 13:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/06/2019
Observação: 096/19.
Indicação Nº 00253/2019 Data: 13/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja desapropriado terreno na Estrada Francisco da Cruz Nunes para que no local sejam construídas moradias para os moradores desabrigados da comunidade de Boa Esperança.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 26/01/2021 13:10
Complemento: DEVOLVIDO ATRAVÉS DE CARGA.
Indicação Nº 01732/2018 Data: 13/09/2018 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que cumpra e faça cumprir a Lei Municipal nº 3163/2015 para viabilizar o trabalho legalizado dos mototaxistas de Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 15:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 178/2018.
Indicação Nº 01579/2018 Data: 21/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a imediata regulamentação da Lei nº 3.163/2015, que trata do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, conhecido como “mototaxista”, no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2018 18:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2018
Observação: 177/2018.
Indicação Nº 00582/2018 Data: 10/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que envie urgentemente Mensagem Executiva ampliando para 400 a quantidade de cargos de provimento efetivo para Professor I de Apoio Educacional Especializado.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 171/18.
Indicação Nº 00528/2018 Data: 06/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de via pública.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 171/18.
Indicação Nº 00355/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal (na forma regimental – Arts. 140-141) que tome providências na Av. Marquês de Paraná para evitar acidentes envolvendo ciclistas.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES, TALÍRIA PETRONE SOARES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 171/18.

Indicação

(110 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: