Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 01937/2020 Data: 25/11/2020 Situação: Arquivado Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote providências junto às autoridades competentes com vistas a ampliação e intensificação do “Programa Niterói Presente” para maior eficácia e abrangência no Centro da cidade de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00112/2020 04/12/2020 OFÍCIO/Nº 112/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01901/2020 Data: 18/11/2020 Situação: Arquivado Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja realizada a implantação de rampas de acessibilidade nos locais que não tem e a reforma de todas rampas de acessibilidade nas calçadas localizadas no centro de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00107/2020 26/11/2020 OFÍCIO/Nº 107/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01833/2020 Data: 26/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do campo com instalação de grama sintética, construção de arquibancada e vestiário, na Travessa Cenira Pereira, nº 22 - Barreira- Largo da Batalha – Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01824/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que os quiosques de todas as praias da cidade possam voltar a funcionar nos horários que entenderem pertinentes, observadas todas as demais regras de higienização e de cuidados sanitários já previstos atualmente.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01768/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão da Rua da Amizade – Itaipu.
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Ofício Legislativo Nº 00092/2020 16/10/2020 OFÍCIO/Nº 092/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01715/2020 Data: 05/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: DRENAGEM
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão das ruas: - Rua Dr. Luiz Sobral, Rua Dr. José Fontenele, Rua Professor José Peçanha e Rua Valter Neves – Maria Paula.
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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01714/2020 Data: 05/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: DRENAGEM
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, assim como a limpeza do canal localizado na Rua Augusto Gomes Sobrinho 21 - Engenho do Mato.
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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01713/2020 Data: 05/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Reitera a solicitação contida na indicação legislativa 1182/2020 e novamente sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para determinar a fiscalização no local indicado na notícia veiculada no Facebook, ora em anexo, uma vez que o estacionamento dos ônibus indicados nas imagens já apresentadas e na atual ora em anexo aparentemente é irregular, bem como segue gerando transtornos aos moradores do bairro e dificultando o trânsito.
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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01712/2020 Data: 02/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para realizar reforma no museu Antônio Parreiras, localizado no Ingá, por meio de convênio com a Fundação de Arte de Niterói, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói e com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que se trata de patrimônio estadual localizado na cidade de Niterói com importância histórica e cultural.
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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01673/2020 Data: 24/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: INCLUIR
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a inclusão de um ParCão no escopo do projeto de remodelação do acesso a Camboinhas, com a inclusão de uma praça em forma de rotatória, em reiteração ao solicitado no OFÍCIO CM Nº 61/2020-GAB-LP já encaminhado à SMU.
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Ofício Legislativo Nº 00088/2020 01/10/2020 OFÍCIO/Nº 088/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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