Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00112/2003 Data: 26/08/2003 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua UNIÃO a atual Rua Professora Delfina de Freitas Gomes localizada em Pendotiba – Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 20/10/2003 17:32
Observação: Conforme deliberação do Colégio de Líderes do dia 13/10/03 ao Gabinete do Autor para ciência, através do memo/nº 168/03 de 20/10/03.
Projeto de Lei Nº 00111/2003 Data: 26/08/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua SANTOS ANJOS a atual Rua 22 localizada na Quadra 107 do Loteamento SOTER – Engenho do Mato, Itaipu – Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2003 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 16/12/03 através do memo/nº 106/03.
Projeto de Lei Nº 00109/2003 Data: 21/08/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado como de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Várzea das Moças.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.
Projeto de Lei Nº 00108/2003 Data: 21/08/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada como de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Paciência (lado Niterói).
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.
Projeto de Lei Nº 00100/2003 Data: 12/08/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública o Centro de Pesquisa e Preservação da Memória da Imprensa Brasileira.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do memo/nº 094/2004
Projeto de Lei Nº 00076/2003 Data: 11/06/2003 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Praça Dom Helder Câmara a atual Rótula do Cafubá, no Bairro de Piratininga - Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 20/10/2003 17:32
Observação: Conforme deliberação do Colégio de Líderes do dia 13/10/03 ao Gabinete do Autor para ciência, através do memo/nº 168/03 de 20/10/03.
Projeto de Lei Nº 00072/2003 Data: 04/06/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo o exercício de atividades suplementares em farmácias e drogarias e estabelecimentos congêneres.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2003 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 04/06/03. Encaminhado à CCJ. em 05/06/03, para exame e parecer, através do memo/nº 73/03. Incluído na Ordem do Dia da Sessão de 26/06/03. Aprovado em 1ª 2ª Discussões e Redação Final, com dispensa de interstício do nobre Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 27/06/03. Autógrafos encaminhado à P.M.N, através do OF./AUT/DL/nº 23/03 em 10/07/03. Encaminhado ao DRH em 21/08/03 para publicação. Publicado em 22/08/03, Lei Municipal nº 2.080/03 no jornal "O Fluminense". Ao Arquivo Geral em 16/12/03 através do memo/nº 106/03.
Projeto de Lei Nº 00024/2003 Data: 13/03/2003 Situação: CANCELADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública o Centro de Pesquisa e Preservação da Memória da Imprensa Brasileira.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2003 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 16/12/03 através do memo/nº 106/03.
Projeto de Lei Nº 00012/2003 Data: 19/02/2003 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Praça JOÃO NUNES VIEIRA a atual Rótula conhecida como Rótula do DPO de Várzea das Moças - Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2003 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 19/02/03. Encaminhado a CCJ em 20/02/03 através do memo/nº 03/03. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 03/04/03. Incluído na Ordem do Dia 03/04/03. Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final , com dispensa de interstício do Vereador José Alaor. Providenciem-se oa Autógrafos em 04/04/03. Autógrafos encaminhado à Prefeitura em 16/04/03. Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.058/03. Publicado em 15/05/03, no jornal "O Fluminense". Ao Arquivo Geral em16/12/03 através do memo/nº 106/03.
Projeto de Lei Nº 00011/2003 Data: 19/02/2003 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Pendotiba as atuais Ruas 03 e 04 do Loteamento Fazenda do Barreto – Pendotiba, Niterói.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2003 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 16/12/03 através do memo/nº 106/03.

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