Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00188/2017 |
Data: 01/11/2017 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO |
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros congêneres para idosos no município de Niterói. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Arquivos (3)
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Projeto de Lei Nº 00117/2017 |
Data: 27/07/2017 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: SUSTENTABILIDADE |
Ementa/Assunto: Cria o programa "Pedalando e gerando energia limpa", que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em praças do Município, e dá outras providências. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00116/2017 |
Data: 27/07/2017 |
Situação: Arquivado |
Assunto: VEÍCULO |
Ementa/Assunto: Prevê a obrigação de manter- se fora do veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustível do município de Niterói, e dá outras providências. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00067/2017 |
Data: 27/04/2017 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (3)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00065/2017 |
Data: 27/04/2017 |
Situação: VETO TOTAL |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes com sal de cozinha (NaCl) sobre as mesas de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que fornecem refeições no âmbito do município de Niterói. |
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (167 registro(s)) |
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Indicação (955 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (607 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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