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Projeto de Lei Nº 00058/2017
Data do Documento: 19/04/2017Assunto: CRIAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 134/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do "ESPAÇO ONG" nos Terminais Municipais de Ônibus da Cidade de Niterói, e dá outras providências.
Protocolo: 1097/2017Data do Protocolo: 19/04/2017 19:17
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos19/04/2017

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 docx19/04/2017 19:17:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/04/2017 13:34
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/04/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2017 13:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 061/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/08/2017 16:57
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0162/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/09/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/09/2017 11:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/17
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/12/2017
Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA.
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 07/12/2017 11:28
Complemento: PARECER Nº 334/15
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/12/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/02/2018 11:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº12/18, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 01/17.
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/03/2018 16:09
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 046/2018, referente as Emendas 001 e 002.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/03/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2018 15:22
Complemento: Encaminhado através do Memo nº59/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 10/04/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/04/2018 18:07
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/04/2018
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 29/05/2018 17:15
Resultado: Aprovado Data Resposta: 29/05/2018
Observação: EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/05/18
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/06/2018 17:26
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF/AUT/Nº11/18
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/06/2018
Observação: SANCIONADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3349/18, PUBLICADO NO JORNAL " A TRIBUNA" EM 29/06/18
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 28/02/2018ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0058/2017, de autoria do Vereador Paulo Roberto Matos Bagueira Leal. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Emenda Nº 002 28/02/2018ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0058/2017, de autoria do Vereador Paulo Roberto Matos Bagueira Leal. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 162/2017 09/08/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0162/2017.
Parecer Nº 334/2017 07/12/2017 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Dispõe sobre a criação do “Espaço ONG” nos terminais municipais de ônibus da cidade de Niterói, e dá outras providências.”
Parecer Nº 100/2018 10/04/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO FavorávelDispõe sobre a criação do “ESPAÇO ONG” nos terminais municipais de ônibus da cidade de Niterói e dá outras providências

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