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Projeto de Lei Nº 00067/2017
Data do Documento: 27/04/2017Assunto: IMPLEMENTAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 364/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências.
Protocolo: 1476/2017Data do Protocolo: 09/05/2017 11:08
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Visualizar 		 docx09/05/2017 11:08:00

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/08/2017 16:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/08/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/05/2017 16:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 073/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/05/2017 16:14
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0117/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/08/2017
Observação: DEVOLVIDO COM EMENDAS NO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2017 12:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 124/2017
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/09/2019 11:38
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2019
Observação: PROCESSO N° 3368/2019, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DO REFERIDO PL.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 13/09/2019 16:05
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 13/09/2019
Observação: PROJETO RECONSTITUÍDO EM 13/09/19
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/09/2019 14:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 208/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/12/2019
Observação: PARECER Nº001
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2019 13:05
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2019 13:06
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/12/2019 13:07
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/12/2019
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/12/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 11/12/2019 14:59
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/12/2019
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 11/12/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDAS E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/12/2019
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2019 15:11
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 048/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 10/01/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3467/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/01/2020
Sequência: 13 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 14/01/2020 13:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 14/01/2020
Observação: FEITA CORRIGENDA DA LEI MUNICIPAL N° 3467/2020, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 14/01/2020
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 17/05/2017ModificativaEmenda Modificativa para alterar o artigo 1º do presente projeto de lei COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Nº 002 17/05/2017SupressivaEmenda Supressiva para retirar os artigos 2º, 3º, 4º e 5ºº do presente projeto de lei, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 117/17 17/05/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0117/2017.
Parecer Nº 379/2019 10/12/2019 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL  I – Relatório Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 0067/2017, de Autoria do Vereador Paulo Bagueira, que dispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências.
Parecer Nº 385/2019 11/12/2019 COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES FavorávelDispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências

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