Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Projeto de Lei Nº 00071/2012	Data: 09/05/2012	Situação: Arquivado	Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de bicicletários no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 04/01/2019 15:22

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.

Projeto de Lei Nº 00070/2012	Data: 09/05/2012	Situação: PUBLICADO	Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Triturador de Resíduos Orgânicos, e fixa outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 13:25

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19

Projeto de Lei Nº 00069/2012	Data: 09/05/2012	Situação: VETO MANTIDO	Assunto: EQUIPAMENTOS
Ementa/Assunto: Institui no Município de Niterói o uso de Equipamento de Proteção Individual - por parte dos garis e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 13:23

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19

Projeto de Lei Nº 00060/2012	Data: 07/05/2012	Situação: Arquivado	Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Cria o Projeto Icaraí Praia do Esporte estabelecendo normas de utilização da praia, para prática de esportes, proteção do meio ambiente, do patrimônio turístico e paisagístico, e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/02/2013 14:12

Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo n° 021/13, para o devido arquivamento.

Projeto de Lei Nº 00059/2012	Data: 09/05/2012	Situação: Arquivado	Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a existência de gerador de energia nas edificações dotadas de elevador, nas condições específicas.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 04/01/2019 15:22

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.

Projeto de Lei Nº 00049/2012	Data: 11/04/2012	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o ensino de noções do Holocausto Nazista na Rede Municipal de Ensino.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/02/2013 12:34

Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.

Projeto de Lei Nº 00043/2012	Data: 30/03/2012	Situação: PUBLICADO	Assunto: NOME DE LOGRADOURO	Lei Ordinária Nº 02936/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua ENGENHEIRO DANTE LUIZ LUSIVOTTO a atual Rua H do Bairro Paiva - Badu.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 12:47

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19

Projeto de Lei Nº 50014/2011	Data: 01/08/2011	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de protocolo de atendimento ao cidadão, pais, alunos, e ex-alunos em escolas públicas de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Projeto de Lei Nº 50013/2011	Data: 06/06/2011	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)

Projeto de Lei Nº 50009/2011	Data: 24/05/2011	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias, para os usos que especifica.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)

Projeto de Lei

(167 registro(s))

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Indicação (955 registro(s))

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Moção (607 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (4 registro(s))

Requerimento (27 registro(s))

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