Câmara Municipal de Niterói

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60ª Sessão Ordinária de 2021 - 22/09/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 197/2021 - APROVADO
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00366/2021
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“Dispõe sobre medidas para a identificação, tratamento e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais como dislexia e/ou TDAH na rede municipal de educação e dá outras providências.”
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00367/2021
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Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Niterói, da rede de atenção às pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00368/2021
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Fica considerada de utilidade pública municipal o Instituto Teatro Novo.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00369/2021
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Proíbe a cobrança pelo fornecimento e pela disponibilização de sacos e sacolas biodegradáveis ou confeccionados em material reciclável e não poluente, destinados ao acondicionamento e transporte de produtos pelos consumidores no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00370/2021
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Inclui o dia da Visibilidade Bissexual no calendário oficial do Município de Niterói, a ser celebrado no dia 23 de Setembro de cada ano.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00032/2021
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2021
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns ao Sr. Edson Brito de Lima.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2021
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta Manuela Chebabe Guida.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2021
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Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Picanço Cerqueira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2021
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Luciene Saldanha Araújo Ribeiro.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO WELBERTH PORTO DE REZENDE.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2021
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta e Urbanista Andréa Silveira da Silva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04802/2021
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Solicita ao Poder Executivo que seja realizado concurso público para suprir o déficit de agentes de trânsito no município de Niterói, de maneira a realizar o preenchimento do quadro de profissionais estipulado pela Lei Municipal Nº 3401/2019.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04803/2021
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Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, aquisição e fornecimento de uniformes para o quadro de agentes de trânsito do município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04804/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na rua Rubens Assis Bonfim, em toda extensão, no Bairro de Serra Grande – Itaipu em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04805/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO PEIXOTO Nº 95, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04806/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DO BALDEADOR (RODOVIA PREFEITO JOÃO SAMPAIO) Nº 176, BALDEADOR – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04807/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA BENTO PESTANA Nº 984, BALDEADOR – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04808/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESTRADA BENTO PESTANA Nº 314, BALDEADOR - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04809/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA FIGUEIRA Nº 532, BALDEADOR – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04810/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO Nº 529, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04811/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA AMENDOEIRA Nº 13, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04812/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA CAROLINA Nº 88, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04813/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA ABIGAIL RABELO Nº 01, CUBANGO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04814/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MÁRIO DA FONSECA XAVIER, LOTE 03, QUADRA 212, MARAVISTA- NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04815/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04816/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA AVENIDA RIO BRANCO – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04817/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO PAULO DE MORAIS PINHEIRO Nº 14, FONSECA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04818/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA CALÇADA DA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.113, LARGO DA BATALHA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04819/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, VILA PROGRESSO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04820/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 1.012, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04821/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da Galeria de Água Pluvial da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente a ABANERJ – Praia de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04822/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.254, LARGO DA BATALHA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04823/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ELVIRA GERMAN Nº 35, CACHOEIRA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04824/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.284, LARGO DA BATALHA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04825/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 1.497, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04826/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUAIANAZES Nº 15, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04827/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 790, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04828/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA RUA GAVIÃO PEIXOTO – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04829/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MIRACEMA, ALTURA DO NÚMERO 03 – PÉ PEQUENO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04830/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA RUA MARQUÊS DE PARANÁ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04831/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO Nº 322, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04832/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04833/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO Nº 243, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04834/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MÁRIO NEVES Nº 57, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04835/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO Nº 404, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04836/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COMISSÁRIO JOÃO LUIS DE SOUZA Nº 495, PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04837/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ALTURA DO NÚMERO 321, DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04838/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 75, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04839/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas queimadas para Led enfrente ao número 20, da Rua Alberto Lemos – Largo da Batalha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04840/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore em toda a extensão da Rua Alberto Lemos – Largo da Batalha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04841/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reforma de canaleta de águas fluviais na Rua Sônia Maria Alexandre, nº 1, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04842/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada na Rua João Honorato, nº 54, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04843/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Washington Luís, número 51, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04844/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Antiga Rua 2 nº 4, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04845/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie po meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Rua Santa Ingrácia, Nº 16, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04846/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua C nº 10, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04847/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua João Honorato número 54, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04848/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua Monte Castelo nº 49, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04849/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Expedicionário Oswaldo José de Oliveira número 115, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04850/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Completa, em toda extensão das calçadas da Rua Pastor Erasmo Braga nº 59, Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04851/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio das Secretarias de Conservação – SECONSER e Meio Ambiente – SMARHS, que seja realizada vistoria técnica para apurar regularidades em Jurujuba, especificamente na comunidade conhecida como Cascarejo, pois as casas são inundadas por esgoto em dias de chuvas, devendo ser adotadas providências administrativas, tanto pela Prefeitura, quanto pela concessionária Águas de Niterói, que também deverá ser oficiada para tanto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04852/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na lateral da Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) na Rua Professor Ismael Coutinho, S/N, Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04853/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Sitio de Ferro Número 11, Sitio de Ferro, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04854/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua São Jorge em frente ao número 35, Vacaria, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04855/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Ademar de Paiva, número 121, Vacaria, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04856/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada em 2 Postes na Rua Atila Nunes Número 794, Maralegre, Piratininga Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04857/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em 2 Postes na Rua Sonia Maria da Silva Alexandre nº 02 e 04, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04858/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio e galerias na Rua Pastor Erasmo Braga, número 1020 lote 17, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04859/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua Frei Orlando número 25, Cantagalo, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04860/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Rua Pastor Erasmo Braga nº 790, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04861/2021
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de câmeras do sistema de monitoramento do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, na Estrada Pacheco de Carvalho e na Travessa Souza Soares, Paineiras, no Bairro Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04862/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Rua Leonor da Gloria S/nº (Garagem Santo Antônio) Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04863/2021
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Sugere a Seconser que seja feito o reparo da iluminação da rua Domingues de Sá, altura do nº 473.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04864/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita Operação de Recapeamento Asfáltico na Rua: Waldir Cabral n°52, no Bairro Santa Rosa- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04865/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a Limpeza de um Valão localizado à Rua: Dr. March n° 157, no Bairro Barreto – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04866/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto da Rua Pastor Erasmo Braga, Lote 24 Travessa 01, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04867/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que faça a limpeza em boca de lobo localizado na Rua: Waldir Cabral n° 52, no Bairro Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04868/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. PREF. SILVIO PICANÇO, 1533 – CHARITAS - NITERÓI - RJ, 24370-005.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04869/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, para que seja feita a Visita Técnica para avaliar uma possível retirada de árvore na Rua: Desembargador Toledo Pizza n° 04, no Bairro Vital Brazil – Niterói .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04870/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Travessa Bela Vista n°62, no Bairro Mata Paca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04871/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Coronel João Thomas n°55, no Bairro Mata Paca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04872/2021
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Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Rua: Coronel João Thomas n°55, no Bairro Mata Paca – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04873/2021
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Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Rua: Coronel João Thomas n°203 ao n°303, no Bairro Mata Paca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04874/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda extensão da Rua Dr. João Batista Leal – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04875/2021
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de sinalização de trânsito ao longo da decida da Estrada Engº Pacheco de Carvalho, Paineiras, no Bairro Maceió, em prol da segurança do tráfego e dos pedestres.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04876/2021
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à modernização e melhoria da iluminação pública na Estrada Pacheco de Carvalho e na Travessa Souza Soares, Paineiras, no Bairro Maceió, com instalação de lâmpadas LED.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04877/2021
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de Traffic Calming em frente ao número 900 da Estrada Engº Pacheco de Carvalho, Paineiras, no Bairro Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04878/2021
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à melhoria e intensificação dos serviços de limpeza pública na região das Paineiras, no Bairro Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04879/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE na rua Castorina Francisco da Cruz Nunes, casa, Lt 13, Canta Galo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04880/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO E UMA ENCOSTA NA TRAVESSA MACKENZIE, Nº 20, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BONFIM NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04881/2021
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Sugere ao Executivo Municipal junto à EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a aplicação de asfalto em toda a extensão na Rua Irlanda – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04882/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Coronel João Thomas n°39, no Bairro Mata Paca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04883/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que inicie a obra da Calçada, na Rua: Américo Oberlander n°550, no Bairro Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04884/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal , junto ao órgão competente que seja feita uma vistoria nos bueiros da calçada na Rua: São João com Barão do Amazonas, no Bairro Centro - Niterói .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04885/2021
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Solicita ao Poder Executivo que realize obras de melhorias na UMEI Marilza da Conceição Rocha Medina localizada na Rua Conrado Barbosa de Souza, Fonseca, Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04886/2021
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Sugere ao Poder Executivo que o Núcleo Avançado de Educação Infantil Vila Ipiranga seja transformado em Unidade Municipal de Educação Infantil Vila Ipiranga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04887/2021
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Leonardo da Vinci – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04888/2021
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Michelângelo – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04889/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA LUMINÁRIA NA RUA DEPUTADO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE SERRA GRANDE – ITAIPÚ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04890/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA , EM FRENTE AO Nº 705 - FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04891/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a inspeção para a construção de escada na Rua: Coronel João Thomas, no Bairro Mata Paca – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00824/2021
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Envia Moção de Aplausos à Leonardo Vargas da Silva
OrdináriaVotação Moção Nº 00825/2021
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Envia Moção de Aplausos à Alessandra Siqueira Barreto
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Envia Moção de Aplausos à Associação dos Pós-Graduandos da UFF - Marielle Franco
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Envia Moção de Aplausos à Diretório Central dos Estudantes da UFF Fernando Santa Cruz - DCE UFF
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Envia Moção de Aplausos à Tarcísio Rivello de Azevedo
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Envia Moção de Aplausos à Mario Augusto Ronconi
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Envia Moção de Aplausos à Thiago Direito Mello
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Envia Moção de Aplausos à Fabio Barboza Passos
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Envia Moção de Aplausos à Celso Homero Siqueira dos Santos
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Envia Moção de Aplausos à Simone Martins Rembold
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Envia Moção de Aplausos à Izabel Christina Nunes de Palmer Paixão
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Envia Moção de Aplausos à Rita Leal Paixão
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Envia Moção de Aplausos à Andrea Alice da Silva
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Envia Moção de Aplausos à Célia Machado Ronconi
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Envia Moção de Aplausos à Carlos José Brazil Vieira
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Envia Moção de Aplausos à Jorge Reis Almeida
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Envia Moção de Aplausos ao SR. LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARÃES, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. ANA CRISTINA DOS SANTOS, por seu inestimável trabalho como Técnica de Contabilidade.
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Envia Moção de Aplausos a SR. JORGE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. CARLOS ALBERTO DE MACEDO SILVA, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. CAROLINA MACHADO EGITO, por seu inestimável trabalho como Técnica de Contabilidade.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. ELAENE DA EIRA PENA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ LACERDA CARDOSO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. FÁBIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ RIBAMAR DO AMARAL CYPRIANO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. MAGNO PACHECO DE ANDRADE, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade.
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Envia Moção de Aplausos a SR. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA NAZARETH, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. FRANCISCO MACHADO EGITO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SR. GILCIMAR GOMES DA CONCEIÇÃO, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00856/2021
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Envia Moção de Aplausos a SR. IVAN NATALIO MONTEIRO DELPOMO, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00857/2021
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Envia Moção de Aplausos a SR. JORGE LOPES NETO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. VALDECIR DE SOUZA TERRA, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 00859/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. MELISSA VIANNA RAMOS COSTA, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. JULIO CESAR BARBOSA DA ROCHA, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. MAYCON SALLES DE SOUZA MONTEIRO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. PATRÍCIA JANUÁRIO DE SENA LEMOS MARTINS, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. PATRÍCIA PORTO GUIMARÃES PAIVA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. ROSELI BAHIENSE VIANNA GARCIA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. YASMIM DA COSTA MONTEIRO, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. RAFAEL DA SILVA MACHADO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. RAFAEL VELLOSO DE SOUZA, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00868/2021
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Envia Moção de Aplausos ao SR. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00869/2021
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Envia Moção de Aplausos ao SR. CLAUDENIR CORRÊA DA SILVA, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. LEONARDO HADDAD CYPRIANO, por seu inestimável trabalho como Contador.
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Envia Moção de Aplausos à Alexandra Anastacio Monteiro Silva
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Envia Moção de Aplausos à Lucas Gentirana de Lima
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Envia Moção de Aplausos à Fábio Aguiar Alves
OrdináriaVotação Moção Nº 00875/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Carlos Roberto Herdy Junior, por seu destaque no empreendedorismo e na filantropia.
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Envia Moção de Aplausos a SRA. KESIA CAMARGO MELO GOES, por seu inestimável trabalho como Contadora.
OrdináriaVotação Moção Nº 00877/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. ANGELICA RIBEIRO LOPES BATISTA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
OrdináriaVotação Moção Nº 00878/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. VERÔNICA GOIS DA SILVA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
OrdináriaVotação Moção Nº 00879/2021
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Envia Moção de Aplausos ao SR. GLADSTONE CAMARGO GOES, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00880/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. KARINA SOARES PEREIRA, por seu inestimável trabalho como Contadora.
OrdináriaVotação Moção Nº 00881/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. ANDRÉA DA ROSA BOSCARINO, por seu inestimável trabalho como Contadora.
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Envia Moção de Aplausos ao SR. JORGE ROBERTO GONÇALVES, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00883/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Príncipe de Poggio Suasa e do Sacro Império Romano, CONSTANTINO MARIO RUSPOLI pelos relevantes ao país.
OrdináriaVotação Moção Nº 00884/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Empresário e Advogado Internacional, ALESSANDRO DE ROSA pelos relevantes investimentos tecnológicos no país.
OrdináriaVotação Moção Nº 00885/2021
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Envia Moção de Aplausos à empresária CONDESSA GIOVANNA DEODATO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00886/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Empresário e Empreendedor, SANTO MARIO LOLICATO pelos relevantes investimentos tecnológicos no país.
OrdináriaVotação Moção Nº 00887/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA YAN ROYLER DA COSTA SANT’ANA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00888/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HELLEN TRAJANO PEREIRA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00889/2021
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Envia Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Maurício Nunes Gonçalves, fisioterapeuta oncológico e coordenador do movimento Outubro Rosa Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00890/2021
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Doutora Maria Regina Costa, parabenizando-a pelo excelentíssimo trabalho Social que desenvolve como Diretora do Educandário Romão de Mattos Duarte.
OrdináriaVotação Moção Nº 00897/2021
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“Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. Filipe Cumarú Couto dos Santos, pelo excelente e incansável trabalho, nesta cidade, na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.”

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Walkiria Nictheroy OliveiraPresença