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60ª Sessão Ordinária de 2021

60ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 22/09/2021 14:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia Arquivo Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00366/2021 “Dispõe sobre medidas para a identificação, tratamento e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais como dislexia e/ou TDAH na rede municipal de educação e dá outras providências.” Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00367/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Niterói, da rede de atenção às pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00368/2021 Fica considerada de utilidade pública municipal o Instituto Teatro Novo. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00369/2021 Proíbe a cobrança pelo fornecimento e pela disponibilização de sacos e sacolas biodegradáveis ou confeccionados em material reciclável e não poluente, destinados ao acondicionamento e transporte de produtos pelos consumidores no Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00370/2021 Inclui o dia da Visibilidade Bissexual no calendário oficial do Município de Niterói, a ser celebrado no dia 23 de Setembro de cada ano. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00032/2021 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2021 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns ao Sr. Edson Brito de Lima. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2021 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta Manuela Chebabe Guida. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2021 Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Picanço Cerqueira. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2021 Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Luciene Saldanha Araújo Ribeiro. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO WELBERTH PORTO DE REZENDE. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2021 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta e Urbanista Andréa Silveira da Silva. Ordinária Leitura Indicação Nº 04802/2021 Solicita ao Poder Executivo que seja realizado concurso público para suprir o déficit de agentes de trânsito no município de Niterói, de maneira a realizar o preenchimento do quadro de profissionais estipulado pela Lei Municipal Nº 3401/2019. Ordinária Leitura Indicação Nº 04803/2021 Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, aquisição e fornecimento de uniformes para o quadro de agentes de trânsito do município. Ordinária Leitura Indicação Nº 04804/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na rua Rubens Assis Bonfim, em toda extensão, no Bairro de Serra Grande – Itaipu em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04805/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO PEIXOTO Nº 95, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04806/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DO BALDEADOR (RODOVIA PREFEITO JOÃO SAMPAIO) Nº 176, BALDEADOR – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04807/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA BENTO PESTANA Nº 984, BALDEADOR – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04808/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESTRADA BENTO PESTANA Nº 314, BALDEADOR - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04809/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA FIGUEIRA Nº 532, BALDEADOR – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04810/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO Nº 529, CENTRO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04811/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA AMENDOEIRA Nº 13, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04812/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA CAROLINA Nº 88, ICARAÍ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04813/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA ABIGAIL RABELO Nº 01, CUBANGO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04814/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MÁRIO DA FONSECA XAVIER, LOTE 03, QUADRA 212, MARAVISTA- NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04815/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04816/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA AVENIDA RIO BRANCO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 04817/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO PAULO DE MORAIS PINHEIRO Nº 14, FONSECA - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04818/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA CALÇADA DA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.113, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04819/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, VILA PROGRESSO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04820/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 1.012, BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04821/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da Galeria de Água Pluvial da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente a ABANERJ – Praia de Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04822/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.254, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04823/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ELVIRA GERMAN Nº 35, CACHOEIRA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04824/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1.284, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04825/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 1.497, BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04826/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUAIANAZES Nº 15, SÃO FRANCISCO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04827/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 790, BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04828/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA RUA GAVIÃO PEIXOTO – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04829/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MIRACEMA, ALTURA DO NÚMERO 03 – PÉ PEQUENO. Ordinária Leitura Indicação Nº 04830/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA RUA MARQUÊS DE PARANÁ – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 04831/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO Nº 322, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04832/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVOS, NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04833/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO Nº 243, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04834/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MÁRIO NEVES Nº 57, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04835/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO Nº 404, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04836/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COMISSÁRIO JOÃO LUIS DE SOUZA Nº 495, PIRATININGA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04837/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ALTURA DO NÚMERO 321, DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04838/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 75, ICARAÍ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04839/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas queimadas para Led enfrente ao número 20, da Rua Alberto Lemos – Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04840/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore em toda a extensão da Rua Alberto Lemos – Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04841/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reforma de canaleta de águas fluviais na Rua Sônia Maria Alexandre, nº 1, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04842/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada na Rua João Honorato, nº 54, Atalaia, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04843/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Washington Luís, número 51, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04844/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Antiga Rua 2 nº 4, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04845/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie po meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Rua Santa Ingrácia, Nº 16, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04846/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua C nº 10, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04847/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua João Honorato número 54, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04848/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua Monte Castelo nº 49, Atalaia, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04849/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Expedicionário Oswaldo José de Oliveira número 115, Atalaia, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04850/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Completa, em toda extensão das calçadas da Rua Pastor Erasmo Braga nº 59, Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04851/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio das Secretarias de Conservação – SECONSER e Meio Ambiente – SMARHS, que seja realizada vistoria técnica para apurar regularidades em Jurujuba, especificamente na comunidade conhecida como Cascarejo, pois as casas são inundadas por esgoto em dias de chuvas, devendo ser adotadas providências administrativas, tanto pela Prefeitura, quanto pela concessionária Águas de Niterói, que também deverá ser oficiada para tanto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04852/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na lateral da Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) na Rua Professor Ismael Coutinho, S/N, Centro de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04853/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Sitio de Ferro Número 11, Sitio de Ferro, Badu, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04854/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua São Jorge em frente ao número 35, Vacaria, Badu, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04855/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Ademar de Paiva, número 121, Vacaria, Badu, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04856/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada em 2 Postes na Rua Atila Nunes Número 794, Maralegre, Piratininga Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04857/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em 2 Postes na Rua Sonia Maria da Silva Alexandre nº 02 e 04, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04858/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio e galerias na Rua Pastor Erasmo Braga, número 1020 lote 17, Buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04859/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua Frei Orlando número 25, Cantagalo, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04860/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Rua Pastor Erasmo Braga nº 790, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04861/2021 Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de câmeras do sistema de monitoramento do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, na Estrada Pacheco de Carvalho e na Travessa Souza Soares, Paineiras, no Bairro Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04862/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Rua Leonor da Gloria S/nº (Garagem Santo Antônio) Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04863/2021 Sugere a Seconser que seja feito o reparo da iluminação da rua Domingues de Sá, altura do nº 473. Ordinária Leitura Indicação Nº 04864/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita Operação de Recapeamento Asfáltico na Rua: Waldir Cabral n°52, no Bairro Santa Rosa- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04865/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a Limpeza de um Valão localizado à Rua: Dr. March n° 157, no Bairro Barreto – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04866/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto da Rua Pastor Erasmo Braga, Lote 24 Travessa 01, Buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04867/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que faça a limpeza em boca de lobo localizado na Rua: Waldir Cabral n° 52, no Bairro Santa Rosa – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04868/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. PREF. SILVIO PICANÇO, 1533 – CHARITAS - NITERÓI - RJ, 24370-005. Ordinária Leitura Indicação Nº 04869/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, para que seja feita a Visita Técnica para avaliar uma possível retirada de árvore na Rua: Desembargador Toledo Pizza n° 04, no Bairro Vital Brazil – Niterói . Ordinária Leitura Indicação Nº 04870/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Travessa Bela Vista n°62, no Bairro Mata Paca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04871/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Coronel João Thomas n°55, no Bairro Mata Paca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04872/2021 Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Rua: Coronel João Thomas n°55, no Bairro Mata Paca – Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 04873/2021 Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Rua: Coronel João Thomas n°203 ao n°303, no Bairro Mata Paca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04874/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda extensão da Rua Dr. João Batista Leal – Engenho do Mato. Ordinária Leitura Indicação Nº 04875/2021 Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de sinalização de trânsito ao longo da decida da Estrada Engº Pacheco de Carvalho, Paineiras, no Bairro Maceió, em prol da segurança do tráfego e dos pedestres. Ordinária Leitura Indicação Nº 04876/2021 Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à modernização e melhoria da iluminação pública na Estrada Pacheco de Carvalho e na Travessa Souza Soares, Paineiras, no Bairro Maceió, com instalação de lâmpadas LED. Ordinária Leitura Indicação Nº 04877/2021 Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à instalação de Traffic Calming em frente ao número 900 da Estrada Engº Pacheco de Carvalho, Paineiras, no Bairro Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04878/2021 Sugere ao Poder Executivo que adote providências inerentes à melhoria e intensificação dos serviços de limpeza pública na região das Paineiras, no Bairro Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04879/2021 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE na rua Castorina Francisco da Cruz Nunes, casa, Lt 13, Canta Galo. Ordinária Leitura Indicação Nº 04880/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO E UMA ENCOSTA NA TRAVESSA MACKENZIE, Nº 20, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BONFIM NO BAIRRO DO FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04881/2021 Sugere ao Executivo Municipal junto à EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a aplicação de asfalto em toda a extensão na Rua Irlanda – Maria Paula. Ordinária Leitura Indicação Nº 04882/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Coronel João Thomas n°39, no Bairro Mata Paca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04883/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que inicie a obra da Calçada, na Rua: Américo Oberlander n°550, no Bairro Santa Rosa – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04884/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal , junto ao órgão competente que seja feita uma vistoria nos bueiros da calçada na Rua: São João com Barão do Amazonas, no Bairro Centro - Niterói . Ordinária Leitura Indicação Nº 04885/2021 Solicita ao Poder Executivo que realize obras de melhorias na UMEI Marilza da Conceição Rocha Medina localizada na Rua Conrado Barbosa de Souza, Fonseca, Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04886/2021 Sugere ao Poder Executivo que o Núcleo Avançado de Educação Infantil Vila Ipiranga seja transformado em Unidade Municipal de Educação Infantil Vila Ipiranga. Ordinária Leitura Indicação Nº 04887/2021 Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Leonardo da Vinci – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso. Ordinária Leitura Indicação Nº 04888/2021 Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Michelângelo – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso. Ordinária Leitura Indicação Nº 04889/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA LUMINÁRIA NA RUA DEPUTADO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE SERRA GRANDE – ITAIPÚ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04890/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA , EM FRENTE AO Nº 705 - FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04891/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a inspeção para a construção de escada na Rua: Coronel João Thomas, no Bairro Mata Paca – Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00824/2021 Envia Moção de Aplausos à Leonardo Vargas da Silva Ordinária Votação Moção Nº 00825/2021 Envia Moção de Aplausos à Alessandra Siqueira Barreto Ordinária Votação Moção Nº 00826/2021 Envia Moção de Aplausos à Associação dos Pós-Graduandos da UFF - Marielle Franco Ordinária Votação Moção Nº 00827/2021 Envia Moção de Aplausos à Diretório Central dos Estudantes da UFF Fernando Santa Cruz - DCE UFF Ordinária Votação Moção Nº 00828/2021 Envia Moção de Aplausos à Tarcísio Rivello de Azevedo Ordinária Votação Moção Nº 00829/2021 Envia Moção de Aplausos à Mario Augusto Ronconi Ordinária Votação Moção Nº 00830/2021 Envia Moção de Aplausos à Thiago Direito Mello Ordinária Votação Moção Nº 00831/2021 Envia Moção de Aplausos à Fabio Barboza Passos Ordinária Votação Moção Nº 00832/2021 Envia Moção de Aplausos à Celso Homero Siqueira dos Santos Ordinária Votação Moção Nº 00833/2021 Envia Moção de Aplausos à Simone Martins Rembold Ordinária Votação Moção Nº 00834/2021 Envia Moção de Aplausos à Izabel Christina Nunes de Palmer Paixão Ordinária Votação Moção Nº 00835/2021 Envia Moção de Aplausos à Rita Leal Paixão Ordinária Votação Moção Nº 00836/2021 Envia Moção de Aplausos à Andrea Alice da Silva Ordinária Votação Moção Nº 00837/2021 Envia Moção de Aplausos à Célia Machado Ronconi Ordinária Votação Moção Nº 00838/2021 Envia Moção de Aplausos à Carlos José Brazil Vieira Ordinária Votação Moção Nº 00839/2021 Envia Moção de Aplausos à Jorge Reis Almeida Ordinária Votação Moção Nº 00840/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARÃES, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00841/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. ANA CRISTINA DOS SANTOS, por seu inestimável trabalho como Técnica de Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00843/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JORGE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00844/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. CARLOS ALBERTO DE MACEDO SILVA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00845/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. CAROLINA MACHADO EGITO, por seu inestimável trabalho como Técnica de Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00846/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. ELAENE DA EIRA PENA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00847/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ LACERDA CARDOSO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00848/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. FÁBIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00849/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00850/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ RIBAMAR DO AMARAL CYPRIANO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00851/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00852/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. MAGNO PACHECO DE ANDRADE, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00853/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA NAZARETH, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00854/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. FRANCISCO MACHADO EGITO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00855/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. GILCIMAR GOMES DA CONCEIÇÃO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00856/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. IVAN NATALIO MONTEIRO DELPOMO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00857/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JORGE LOPES NETO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00858/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. VALDECIR DE SOUZA TERRA, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00859/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. MELISSA VIANNA RAMOS COSTA, por seu inestimável trabalho como Técnico em Contabilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00860/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. JULIO CESAR BARBOSA DA ROCHA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00861/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. MAYCON SALLES DE SOUZA MONTEIRO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00862/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. PATRÍCIA JANUÁRIO DE SENA LEMOS MARTINS, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00863/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. PATRÍCIA PORTO GUIMARÃES PAIVA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00864/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. ROSELI BAHIENSE VIANNA GARCIA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00865/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. YASMIM DA COSTA MONTEIRO, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00866/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. RAFAEL DA SILVA MACHADO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00867/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. RAFAEL VELLOSO DE SOUZA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00868/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00869/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. CLAUDENIR CORRÊA DA SILVA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00870/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. LEONARDO HADDAD CYPRIANO, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00872/2021 Envia Moção de Aplausos à Alexandra Anastacio Monteiro Silva Ordinária Votação Moção Nº 00873/2021 Envia Moção de Aplausos à Lucas Gentirana de Lima Ordinária Votação Moção Nº 00874/2021 Envia Moção de Aplausos à Fábio Aguiar Alves Ordinária Votação Moção Nº 00875/2021 Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Carlos Roberto Herdy Junior, por seu destaque no empreendedorismo e na filantropia. Ordinária Votação Moção Nº 00876/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. KESIA CAMARGO MELO GOES, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00877/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. ANGELICA RIBEIRO LOPES BATISTA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00878/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. VERÔNICA GOIS DA SILVA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00879/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. GLADSTONE CAMARGO GOES, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00880/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. KARINA SOARES PEREIRA, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00881/2021 Envia Moção de Aplausos a SRA. ANDRÉA DA ROSA BOSCARINO, por seu inestimável trabalho como Contadora. Ordinária Votação Moção Nº 00882/2021 Envia Moção de Aplausos ao SR. JORGE ROBERTO GONÇALVES, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Votação Moção Nº 00883/2021 Envia Moção de Aplausos ao Príncipe de Poggio Suasa e do Sacro Império Romano, CONSTANTINO MARIO RUSPOLI pelos relevantes ao país. Ordinária Votação Moção Nº 00884/2021 Envia Moção de Aplausos ao Empresário e Advogado Internacional, ALESSANDRO DE ROSA pelos relevantes investimentos tecnológicos no país. Ordinária Votação Moção Nº 00885/2021 Envia Moção de Aplausos à empresária CONDESSA GIOVANNA DEODATO. Ordinária Votação Moção Nº 00886/2021 Envia Moção de Aplausos ao Empresário e Empreendedor, SANTO MARIO LOLICATO pelos relevantes investimentos tecnológicos no país. Ordinária Votação Moção Nº 00887/2021 EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA YAN ROYLER DA COSTA SANT’ANA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. Ordinária Votação Moção Nº 00888/2021 EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HELLEN TRAJANO PEREIRA, POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA. Ordinária Votação Moção Nº 00889/2021 Envia Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Maurício Nunes Gonçalves, fisioterapeuta oncológico e coordenador do movimento Outubro Rosa Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00890/2021 Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Doutora Maria Regina Costa, parabenizando-a pelo excelentíssimo trabalho Social que desenvolve como Diretora do Educandário Romão de Mattos Duarte. Ordinária Votação Moção Nº 00897/2021 “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. Filipe Cumarú Couto dos Santos, pelo excelente e incansável trabalho, nesta cidade, na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 14:05 Vereador Frequência ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Consignado Benny Briolly Consignado DADO FOLY Presença CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença Douglas de Souza Gomes Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Presença José Adriano Valle da Costa - Folha Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Consignado MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Ausência Robson Guimarães José Filho Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença Walkiria Nictheroy Oliveira Presença