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Projeto de Lei Nº 00161/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE “SALA DE ESPETÁCULO ATOR PAULO GUSTAVO”, SITUADA NO TEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00162/2021
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| Determina a obrigatoriedade de realização de auditoria anual dos registros de sífilis congênita no município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00163/2021
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| INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO (PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO) |
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Projeto de Lei Nº 00164/2021
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| Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00165/2021
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| Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00166/2021
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| Fica considerada de utilidade pública municipal a ONG História de Papel. |
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Projeto de Lei Nº 00167/2021
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| Estabelece o uso prioritário de máscaras modelos PFF2 na cidade de Niterói |
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Indicação Nº 02130/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Avenida Padre Natuzzi – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02131/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Caiapós – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02132/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Araguaia – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02133/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Hélio da Silva Carneiro – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02134/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Eurico Batista – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02135/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Desembargador Cesinio Paiva – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02136/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Travessa Coronel Luís Azevedo – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02137/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor Oliveira Botelho – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02138/2021
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| Sugere ao Executivo que seja instalado um abrigo de ônibus para passageiros, na Avenida Irene Lopes Sodré, em frente à Rua 03, Vale Feliz – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02139/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO “CINEMA RESERVA CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO, SITUADO NA AV. VISCONDE DO RIO BRANCO, 880, SÃO DOMINGOS, NEITERÓI. |
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Indicação Nº 02140/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução da caixa de esgoto, na altura do número 01 da Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, no Centro |
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Indicação Nº 02141/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Arariboia – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02142/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Tupiniquins – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02143/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Anita Nilo Peçanha – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02144/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Caetés – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02145/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Bororós – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02146/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Guaicurus – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02147/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Tocantins – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02148/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Major Fróes – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02149/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Coronel João Brandão – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02150/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Guararapes – São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02151/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRELHA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS COM A RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – CENTRO. |
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Indicação Nº 02152/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA METÁLICA, NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 177 – CENTRO. |
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Indicação Nº 02153/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS ENTRE OS NÚMEROS 1.111 E 1.117 DA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS -JURUJUBA. |
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Indicação Nº 02154/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA EDGAR ROMAN, 12 – SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 02155/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, COM A RUA ÁUREA LIMA – CENTRO. |
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Indicação Nº 02156/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO NA PRAIA DE ICARAÍ OU NO CAMPO DE SÃO BENTO, EM HOMENAGEM AO ATOR E HUMORISTA, PAULO GUSTAVO, FALECIDO AOS 42 ANOS DE IDADE NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. |
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Indicação Nº 02157/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL PAULO GUSTAVO, A SER FEITO NO CINEMA ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02158/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NITTRANS – NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO – A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MIGUEL DE FRIAS NA ALTURA DO NÚMERO 195, NO BAIRRO DE ICARAÍ |
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Indicação Nº 02159/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o CONSERTO DO AFUNDAMENTO DA RUA, na Travessa Luiz Carlos, número 04, casa 02, no Bairro do Badú. |
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Indicação Nº 02160/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que seja realizada a substituição de 01 poste de madeira da Rua Max Albin, em frente ao nº 14 – Itaipu. |
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Indicação Nº 02161/2021
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| Sugere ao Executivo providências para o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino do Município no que concerne à saúde mental da comunidade escolar. |
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Indicação Nº 02162/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas e legislativas para a prorrogação da contratação temporária dos agentes civis que atuam no Programa "Niterói Presente", enquanto perdurar a EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Niterói declarada em razão de pandemia de COVID-19. |
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Indicação Nº 02163/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na Rua Alarico de Souza, n° 450 – Atalaia. |
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Indicação Nº 02164/2021
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| Sugere ao poder Executivo que seja feita uma vistoria nos Postes de Iluminação Pública na extensão da Rua: Lopes Trovão N° 119, no Bairro Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 02165/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão na Rua Pereira Faustino – Fonseca. |
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Indicação Nº 02166/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao
órgão competente que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua Roberto Silveira N° 463, no Bairro Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 02167/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao
órgão competente que seja feita uma vistoria nos bueiros da calçada na Rua: Visconde de Sepetiba N° 177, no Bairro Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 02168/2021
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| Sugere ao executivo, através de órgão competente, para que instale na saída do Hospital Oceânico um toldo ou qualquer outro tipo de proteção para que as pessoas que esperam a liberação dos pacientes possam se abrigar do sol e da chuva. |
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Indicação Nº 02169/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE OS DADOS ESTATISTICOS DO QUESITO RAÇA/COR DA POPULAÇÃO VACINADA CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02170/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir que a ENEL cumpra o TAC 2015.00251281 assinado com a Prefeitura e o MP, garantindo a poda e retirada de árvores em contato com a fiação, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02171/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria de Conservação garanta um cronograma sistemático de patrolagem, abertura/manutenção das canaletas de drenagem das estradas de chão da região respeitando o leito da estrada, e evitando o rebaixamento no nível dos córregos/rios, localizados nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02172/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMO em conjunto com a empresa Águas de Niterói avalie tecnicamente a tubulação da adutora enterrada embaixo das Estradas do Muriqui e do Muriqui Grande/Aristides de Melo, tomando as providências cabíveis para evitar os constantes vazamentos que ocorrem, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02173/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que tome medidas para que a NitTrans instale sinalização em todas as vias de acesso à Avenida Tomás Edson de Andrade Vieira e na mesma, informando o limite de altura para passagem de veículos, e instale também placas de identificação em todas as estradas, avenidas e ruas da região de Pendotiba. |
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Indicação Nº 02174/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a a Secretaria de Conservação execute definitivamente uma pavimentação que respeite o ecossistema da região, com o adequado escoamento das águas pluviais, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02175/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas dedicadas a suprir e ajustar o déficit de carga horária entre os alunos do Ensino Híbrido e do Ensino Remoto da Rede Municipal de Educação em todas as modalidades de ensino. |
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Indicação Nº 02176/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a publicização sistemática do calendário de podas de árvores nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 02177/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do guarda corpo na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Jr, 281, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02178/2021
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| Sugere ao Executivo a Capina, roçadeira e Limpeza por toda a extensão da Rua Carlos Cardoso – Itaipu. |
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Indicação Nº 02179/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FISCALIZAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02180/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARAKEM DOMINGUES DA COSTA EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02181/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento às pessoas com deficiência auditiva em Hospitais Públicos Municipais com serviços de emergência e de pronto atendimento. |
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Indicação Nº 02182/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a troca do poste existente na Rua Carlos Hormam nº. 82, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02183/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a troca do poste existente na Rua Carlos Hormam nº. 52, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02184/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na Rua Walter Muniz Machado, Fonseca. |
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Indicação Nº 02185/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Trav. Lengruber Filho, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02186/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Av. Sete de Setembro, Icaraí. |
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Indicação Nº 02187/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico com implantação de sarjeta na Rua João Batista da Costa Sobrinho (parte alta), Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02188/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 14, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO - BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02189/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CRAS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 02190/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE TODOS OS CONTRATOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, RELATIVOS A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE (FESAÚDE), SEJAM INSERIDOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA. |
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Indicação Nº 02191/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA ASFÁLTICA, NA FAIXA DE MÃO DUPLA EXISTENTE NA RUA SÃO JANUÁRIO, DO NÚMERO 194 EM DIANTE – FONSECA. |
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Indicação Nº 02192/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Implantação de Creche e escola na Rua São Janúario (Frente), número 318, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02193/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção/Implantação de Médico de Família na Rua São Janúario (Fundos), número 318, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02194/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Cambuci, número 27 ao 29, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02195/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada da Rua Sônia Maria da Silva Alexandrino, número 401, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02196/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na Rua B, Bela Vista, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02197/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água existente na Rua Dr. Mario Caldas, número 82, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02198/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore em toda Extensão da Rua Jornalista Carlos Rangel número 24, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02199/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Bela Vista Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02200/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Instalação de semáforo na Rua General Castro Guimarães, em frente ao numero 730 Igrejinha, Niterói. |
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Indicação Nº 02201/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Rua Júnior Silva Domingues, número 54, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02202/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e retirada de entulho da Rua Heraldo Soares, número 9, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02203/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas em toda a extensão da Travessa São Jorge, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02204/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de um Abrigo de Ônibus na Estrada Alarico de Souza (Em frente a Lava Jato) Gavião, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02205/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água existente em toda a extensão da Rua Deputado Darcy Ribeiro, número 83, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02206/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o reparo do vazamento de esgoto existente na Rua Marinho Rangel Vieira, número 19A, Rodo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02207/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua da Paz, número 25, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02208/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Pedra Branca número 468, Largo da Batalha Niterói. |
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Indicação Nº 02209/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do lixo depositado (Galhos) na Rua Di Cavalcante número 29, no bairro do Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02210/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Vitoria, número 34, Monan Pequeno, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02211/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Estrada do Poço Largo, número 130, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02212/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de Poste na Travessa das Flores (Praça), número 01, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 02213/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Travessa 25 de Novembro, número 313, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02214/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua C, número 5, Rodo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02215/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada Washington Luiz, número 420, Cambaxirra, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02216/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda extensão da Rua 10, número 13, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02217/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de calçadas na Estrada Washington Luiz, número 420, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02218/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de lâmpadas na Travessa 25 de Novembro nº 06 e 28, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02219/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Estrada Washington Luíz, número 498, Rodo, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02220/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada na Rua Cambuci, número 32, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02221/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Estrada Poço do Largo, número 10, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02222/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua das Crianças, número 18, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02223/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas em toda a extensão da Estrada da Fazendinha, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02224/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de reparo no muro de contenção da Rua Bento Moura, número 36, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02225/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua João Honorato, número 48, Buraco, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02226/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Sônia Maria da Silva Alexandrino, número 420, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02227/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada da Rua Mário Caldas, número 56, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02228/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço limpeza da rede elétrica na Rua Mario Caldas, número 69, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02229/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de retirada de árvore na Rua Laurentina Alves, número 8, Badu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02230/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Rua Silvino Pinto, número 6, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02231/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de coleta de lixo na Estrada Poço Largo, número 42, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02232/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto na Rua E, lote 7, casa 3, Rodo, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02233/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Jauário C de Araújo, número 34, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02234/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal,que providencie por meio do órgão competente o serviço de reparo do vazamento de água existente na Rua Julio Ferreira de Assunção, número 19, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02235/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas em toda extensão da Rua Januário C de Araújo, número 7, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02236/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Amadeu Gomes, número 31, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02237/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Professor Roberto Lira, número 37, Santo Inácio, Macéio, Niterói. |
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Indicação Nº 02238/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada queimada Estrada Pacheco de Carvalho, número 18, Macéio, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02239/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada queimada na Rua Frós da Cruz /Cruzamento com Barão do Amazonas, Centro, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02240/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Ludovico José da Rosa, número 107, Castrioto, Macéio, Niterói |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02241/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza da Travessa Souza Soares, número 254, Largo da Batalha, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02242/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção na Rua Camilo Pereira, número 03, Largo da Batalha, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02243/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada queimada na Estrada Alarico de Sousa nº 450, Atalaia, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02244/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água e esgoto existente em toda a extensão da Rua Santa Ingracia, número 25, Gavião, Atalaia, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02245/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extenção da Travessa São Rafael, número 6 (do lote 03 ao lote 16), Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02246/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Sonia Maria Alexandrino, número 02, Buraco, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02247/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 76, Largo da Batalha, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02248/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza de toda Extenção da Rua Projetada, número 20, Matapaca, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02249/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Sinalização de quebra mola (Pintura) na Rua Pastor Erasmo Braga nº 01, Buraco, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02250/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Rua Nossa Senhora de Lurdes, número 601, Viração, Macéio, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02251/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Instalação de poste de iluminação pública em toda Extenção da Rua C, número 331, Bela Vista, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02252/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de repararo da rede de esgoto da Rua Amadeu Gomes, número 10, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02253/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Estrada Nossa Senhora de Lurdes, número 23, Viração, Macéio, Niterói |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02254/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza em toda a extensão da Rua Estevão Fasciotti, número 32, Sobrado Rosa, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02255/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco da Rua Bela Vista, número 152, Bela Vista, Atalaia, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02256/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água existente em toda a extensão da Rua Santa Margarida, número 27, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02257/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água existente na Rua Silvino Pinto, número 19, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02258/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Rua Silvino Pinto, número 20, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02259/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua São Fidélis, número 16, Buraco, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02260/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas em toda extensão da Rua São Fidélis, número 14, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02261/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção e Reparo de rampas e calçadas em toda extensão da Rua Penedo, número 51, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02262/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto (Recolocação de Tampa) na Rua das Crianças, número 18, Sitio de Ferro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 02263/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de um Abrigo de Ônibus na Estrada Alarico de Souza, número 724, Gavião, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02264/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Rua Julio Ferreira de Assunção, número 64, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02265/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de capina e retirada do lixo depositado na Rua Castorina Caldas, Sobrado Rosa, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02266/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza em toda a extensão do rio na Rua Arthur Duarte do Amaral, número 5, Sítio de Ferro, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02267/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do lixo depositado na Rua Joaquim Soares, número 128, Cambaxirra, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02268/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de capina e retirada do lixo depositado na Rua Joaquim Soares, número 13, Cambaxirra, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02269/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Poço Largo, número 128, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02270/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Jauário C de Araújo, número 5, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02271/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E A SINALIZAÇÃO, DAS RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESQUINA RUA SÃO JANUÁRIO, COM A TRAVESSA LUÍS NASCIMENTO LOPES, EM FRENTE AO BAR DO PLAY – FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02272/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CARLOS MAXIMIANO, 332 – FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02273/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na rua Dr João Batista Leal, nº 104, Engenho do Mato no bairro do Itaipú. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02274/2021
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| Solicita ao Poder Executivo fiscalização de estabelecimento comercial com denúncia de descumprimento de medidas de higiene e distanciamento social assim como de poluição sonora e perturbação do sossego. |
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Indicação Nº 02275/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 703 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02276/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 708 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02277/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 1257 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02278/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 1289 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02279/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 02 da Rua São Bento, no Largo da Batalha |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02280/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 10 da Rua São Bento, no Largo da Batalha |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02281/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 707 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02282/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 783 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02283/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 1473 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02284/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 1543 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Largo da Batalha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02285/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE CALÇADA, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 890 – FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02286/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO EM BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, ALTURA DO NÚMERO 920 – FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02287/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 923 – FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02288/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO da Rua Castro Alves, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02289/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Silveira da Motta, próximo ao número 10, Comunidade Boa Vista, São Lourenço - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02290/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada INSTALAÇÃO E REFORÇO DE ILUMINAÇÃO na Travessa Percílio dos Santos, Peixe Galo, Jurujuba Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02291/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a RETIRADA DE ENTULHO na Rua Castro Alves, próximo à praça, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02292/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, da Travessa Fidélis, próximo ao nº65, Preventório, Charitas – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02293/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ARVORE, na Rua João Gomes da Silva, Piratininga – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02294/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ARVORE, na Rua Dr. Ernandes Nunes da Cunha, quadra da praia, antiga Rua 126, Piratininga – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02295/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) da Travessa São Luiz, próximo ao nº35, Igrejinha, Largo da Batalha - Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00298/2021
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| Envia moção de pesar à família e aos amigos do José Barrozo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00299/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO POLICIAL CIVIL ANDRÉ FRIAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/05/2021, DURANTE A OPERAÇÃO EXCEPTIS. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00301/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Talíria Petrone, por sua militância feminista, antirracista e ecossocialista. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00302/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Cristiane Gomes da Silva, por sua resistência enquanto mãe vítima de violência do Estado. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00303/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a DOUGLAS PEDROSA PIMENTEL, o DOUGLAS DA EMPADINHA DO CAMPO DO SÃO BENTO. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00304/2021
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos a Wallace de Farias Fernandes, parabenizando-o por sua brilhante atuação como Atleta de Kick Boxing. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00305/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Aline Cristina Ferreira Silva Bahia em comemoração ao dia internacional da mulher. |