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Projeto de Lei Nº 00102/2021
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| Autoriza o Poder Executivo a fazer o parcelamento de IPTU comercial e o ISS e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00103/2021
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| DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00104/2021
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| Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a realizar a reabertura do cadastro da Renda Básica Emergencial, de que trata a Lei nº 3.480, de 31 de março de 2020. |
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Projeto de Resolução Nº 00014/2021
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| Cria a Frente Parlamentar em defesa da Renda Básica permanente e da implementação da Moeda Social de Niterói. |
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Indicação Nº 01162/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na extensão da Belisário Augusto, Icaraí. |
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Indicação Nº 01163/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Avenida João Brasil nº 1726, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01164/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da caçamba de lixo, localizada na Rua Henrique Lage, 285, Fonseca. |
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Indicação Nº 01165/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na praça existente na Rua Maricá, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01166/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados o serviço de revitalização na praça existente na Rua Maricá, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01167/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto a recuperação do pavimento em bloquete na extensão da Rua Fagundes Varela nº 258, Ingá. |
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Indicação Nº 01168/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM VIA PÚBLICA, NA RUA MARECHAL DEODORO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01169/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃ DO POSTE DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01170/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LOBO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01171/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES (PARCÃO) NO HORTO DO BARRETO. |
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Indicação Nº 01172/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES (PARCÃO) NO HORTO DE ITAIPU. |
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Indicação Nº 01173/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, NA RUA ENTRE A TRAVESSA LA SALE E A RUA MANOEL DE ABREU – CENTRO. |
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Indicação Nº 01174/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL COM O INTUITO DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ 423 – CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO NA CALÇADA DA SUA PROPRIEDADE. |
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Indicação Nº 01175/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO EM BOCA DE LOBO, NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO - CHARITAS. |
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Indicação Nº 01176/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO S/N – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01177/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS CADASTROS DE TODOS OS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA. |
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Indicação Nº 01178/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO “PCD” CADEIRANTES E AFINS, NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, Nº69, EM FRENTE AO QUIOSQUE 20 NA CHARITAS. |
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Indicação Nº 01179/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E CEPS DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01180/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da reserva de duas vagas, para carga e descarga, na altura do número 497 da Rua Mariz e Barros, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01181/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir capina de matagal na altura do número 464 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01182/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encostas na altura do número 464 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01183/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de escombros dos restos de uma encosta na altura do número 464 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01184/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo de poste na altura do número 464 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01185/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo do buraco no asfalto na altura do número 02 da Rua Silvino Pinto, no Sapê. |
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Indicação Nº 01186/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da caixa de esgoto na altura do número 02 da Rua Silvino Pinto, no Sapê. |
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Indicação Nº 01187/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da calçada na altura do número 105 da Rua Amadeu Gomes, no Sapê. |
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Indicação Nº 01188/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo do buraco existente na altura do número 126 da Rua Amadeu Gomes, no Sapê. |
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Indicação Nº 01189/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da calçada na altura do número 130 da Rua Amadeu Gomes, no Sapê. |
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Indicação Nº 01190/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que fiscalize o cumprimento das medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19 pelas academias de ginástica localizadas no Município de Niterói, , em especial aquelas localizadas na Região Oceânica da cidade. |
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Indicação Nº 01191/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 8, Niterói. |
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Indicação Nº 01192/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua C, n. 16, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01193/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Rua Dr. Mario Viana, Nº 815, Fundos Niterói. |
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Indicação Nº 01194/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do lixo depositado na Rua Pastor Erasmo Braga número 790, no bairro do Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01195/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água e esgoto existente em toda a extenção da Rua Jose Gomes Cruz, número 68, no Viradouro, Niterói. |
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Indicação Nº 01196/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua do Poço Largo 110, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01197/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01198/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01199/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01200/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 31, SETOR G, COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01201/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01202/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA SERVIDÃO NA TRAVESSA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 106, SETOR G, NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA. |
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Indicação Nº 01203/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 38, SETOR G, COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01204/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA COSTA, COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01205/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AV. PROFESSOR JOÃO BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 1717, ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01206/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA RUA PROFESSOR JOÃO BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 1726, NA ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01207/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA TRAVESSA COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 40 SETOR G, COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01208/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA TRAVESSA COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 49 SETOR G, COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01209/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01210/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 658, NA ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01211/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01212/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANCO E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PROFESSOR JOÃO BRASIL, SENTINDO NITERÓI, EM FRENTE AO NÚMERO 1449, NA ENGENHOCA -NITERÓI. |
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Indicação Nº 01213/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 01214/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRICA DE LÂMPADA NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO, EM FRENTE AO NÚMERO 14, NA ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01215/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R. PROFESSORA DELFINA DE FREITAS GOMES 31 (ANTIGA, R. UNIÃO) - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24756-660 |
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Indicação Nº 01216/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA R. PROFESSORA DELFINA DE FREITAS GOMES 33 EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO (ANTIGA, R. UNIÃO) - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24756-660 |
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Indicação Nº 01217/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DR. VITORINO EM FRENTE A PADARIA, - PONTA DAREIA, NITERÓI - RJ, 24040-025. |
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Indicação Nº 01218/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ COM A RUA SÃO MÁRCIO, 170 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24355-235. |
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Indicação Nº 01219/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. ELZIR DE ALMEIDA BRANDÃO 112 COM A TRAV. DR. BELTRÃO 113 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24241-140. |
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Indicação Nº 01220/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA TV. ELZIR DE ALMEIDA BRANDÃO 112 COM A TRAV. DR. BELTRÃO 113 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24241-140. |
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Indicação Nº 01221/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. DR. BELTRÃO, 108 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24241-265. |
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Indicação Nº 01222/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA SANTOS REIS, NÚMERO 14 - FONSECA. |
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Indicação Nº 01223/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA R. SANTO EDUARDO EM FRENTE AO NÚMERO 63 AO LADO DO BANCO SANTANDER - ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01224/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA R. EZIQUIO DE ARAÚJO EM FRENTE AO 202- ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01225/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA SÃO FELICIANO, NÚMERO 109 - FONSECA. |
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Indicação Nº 01226/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA SÃO FELICIANO NÚMERO 96, NO FONSECA. |
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Indicação Nº 01227/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA BELTRÃO, RUA D, NO BELTRÃO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01228/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Rua Miracema, nº 94, Pé Pequeno – Niterói. |
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Indicação Nº 01229/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de corrimão que está solto, na Travessa Natal, nº 34, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01230/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na escada da Travessa Natal, nº 34, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01231/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a SUBSTITUIÇÃO DE 04 POSTES DE MADEIRA da Rua Leda Maria, Ladeira do Zig Zag, desde o lote 19 até o lote 30, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01232/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz, próximo ao nº866 e 873, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01233/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, TROCA D POSTE da Travessa Antunes Figueiredo, próximo ao nº59, referência Caminho 21, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01234/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORE, na Rua Laurindo de Matos, atrás do Colégio D. José Pereira Alves, Vila Ipiranga - Niterói |
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Indicação Nº 01235/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA MOLAS POR REDUTOR DE VELOCIDADE da Estrada Noruega, em frente aos nº338 e 339, Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 01236/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para podar as árvores na R. Dr. Carlos Maximiano, 161 - Fonseca, Niterói . |
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Indicação Nº 01237/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva próximo à Restinga da Praia de Itacoatiara, localizada à Av. Beira Mar, n° 522. |
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Indicação Nº 01238/2021
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| Sugere ao Executivo seja feita a PODA DA ÁRVORE, na Via Chico Xavier nº 21 - Piratininga. |
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Indicação Nº 01239/2021
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| Sugere ao Executivo seja feita a PODA DA ÁRVORE, na Praça da Rua General Castrioto, nº 118, em frente ao antigo Colégio Pedro II, Barreto. |
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Indicação Nº 01240/2021
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| Sugere ao Executivo - a implantação de grama sintética no campo localizado na praça da saudade - Rua Cardoso de Melo - Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01241/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a realizar o recolhimento do lixo na Rua: Hilton Alessandro dos Santos 42 lote 23 quadra 79 – Engenho do Mato – Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01242/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a realizar Poda de Árvores Rua: Hilton Alessandro dos Santos 42 lote 23 quadra 79 – Engenho do Mato – Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01243/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a construção de um retorno inteligente na saída da Rua: Padre Leandro, com a Alameda São Boaventura, no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01244/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita obra de calçamento no Canteiro Central na Rua: Padre Leandro, no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01245/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a limpeza do canal da Travessa Olegário Alves, no Bairro do Badu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01246/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja construído banheiros/vestiários, na quadra poliesportiva localizada na Ititioca, e ainda seja instalado bebedouro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01247/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja regulamentada a Lei Nº 3.524/2020 que dispõe sobre a aquisição e doação de ração para cães e gatos aos protetores cadastrados no Município de Niterói, de autoria do vereador Bruno Lessa. |
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Indicação Nº 01248/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMASTOR RIBEIRO EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01249/2021
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO “PCD” CADEIRANTES E AFINS, NA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, Nº860, EM FRENTE AO CRAS EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01250/2021
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NA TRAVESSA PROJETADA A – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01251/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO em toda a extensão da Rua Magnólia Brasil - Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01252/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PAPELEIRAS em postes nas esquinas das ruas transversais, nas praças da região e nas baias ou pontos dos ônibus em toda a extensão da Alameda São Boaventura - Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01253/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Saúde, as providências necessárias para efetivar nova ação urgente de sanitização em todas as rua do Município de Niterói, bem como na parte interna comum de todos os conjuntos habitacionais da cidade. |
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Indicação Nº 01254/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A REABERTURA DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, PARA AS EMPRESAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DO PROGRAMA. |
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Indicação Nº 01255/2021
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| Sugere ao Executivo que seja editado o Decreto Municipal nº 13.954/2021 para permitir que profissionais de educação física possam supervisionar atividades físicas individuais autorizadas no artigo 23, caput, do referido diploma. |
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Indicação Nº 01256/2021
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO E REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DO ESGOTO NA RUA B KM2,5, EM FRENTE AO Nº599, NO BALDEADOR. |
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Indicação Nº 01257/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL, A COLOCAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIAS NA TRAVESSA S/NOME, LOCALIZADA NA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, ENTRE OS NUMEROS 364 E 365, EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01258/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo do asfalto na altura do número 437 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01259/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da calçada na altura do número 495 da Estrada Washington Luís, no Sapê. |
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Indicação Nº 01260/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 17, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01261/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Guaporé, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01262/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta existente em toda extensão da Travessa Renato Araújo, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01263/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 12, Engenhoca |
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Indicação Nº 01264/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 14, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01265/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Santo Antônio com a Rua São Lourenço, São Lourenço. |
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Indicação Nº 01266/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa General Estilac Leal com a Rua Ana Nery, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01267/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Pedro Ernesto com a Travessa General Estilac Leal, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01268/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Oliveira Lima com a Rua Dr. March, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01269/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Ministro Sousa Costa com a Rua Dr. March, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01270/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na praça, campo de futebol e na extensão da Rua Desembargador Mário Fernandes Pinheiro, Fonseca. |
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Indicação Nº 01271/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação no entorno das caixas de passagem na Rua José Vicente Sobrinho, nº 262 ao nº 266, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01272/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Marechal Fontoura, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01273/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação do pavimento da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchôa, nº 920, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01274/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE ASFALTO NA TRAVESSA 4 DE OUTUBRO, 27 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-370. |
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Indicação Nº 01275/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA 4 DE OUTUBRO, 27 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-370. |
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Indicação Nº 01276/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES - NITERÓI – RJ.
PONTO DE REFERÊNCIA: NO SENTIDO VINDO DE PIRATININGA PRA NITERÓI, INICIANDO PERTO DA LOJA DE CARROS DA FORD. |
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Indicação Nº 01277/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. MAESTRO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, ANTIGA 54, QUADRA 61/LOTE17 – CAFUBÁ - NITERÓI - RJ, 24350-000. |
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Indicação Nº 01278/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, BAIA SANTO CRISTO, DESCENDO A CAIXA D'ÁGUA, SENTIDO NITERÓI – FONSECA - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01279/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. SÃO JANUÁRIO, 194 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-386. |
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Indicação Nº 01280/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. SÃO JANUÁRIO, 173 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-386. |
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Indicação Nº 01281/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. ALZIRA VARGAS DO A. PEIXOTO, 61 COM A TRAVESSA ALZIRA VARGAS, ATRÁS DA 78DP – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-215. |
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Indicação Nº 01282/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. MIN. RIBEIRO DA COSTA & R. DR. ANTÔNIO DOMINGUES NICOLAU - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-426. |
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Indicação Nº 01283/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO SARDINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 320, ENGENHOCA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01284/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO (VALÃO) DA R. DR. BELTRAO, 870 EM FRENTE À CASA DE ORAÇÃO - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24241-265. |
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Indicação Nº 01285/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E PINTURA DAS LIXEIRAS DA R. DR. BELTRAO, 127 EM FRENTE À CASA DE ORAÇÃO - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24241-265. |
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Indicação Nº 01286/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TV. GONÇALVES E AV. PROF. JOÃO BRASIL - ENGENHOCA, NITERÓI - RJ, 24111-180. |
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Indicação Nº 01287/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a implementação de ações de inspeção e fiscalização do ruído emitido por motocicletas. |
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Indicação Nº 01288/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação de abrigo para animais apreendidos ou resgatados em decorrência de maus tratos ou abandono no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 01289/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, que sejam construídas: mureta de proteção e laje de contenção de encosta, na rua Olavo de Paula Lote 8, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01290/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA MONTE CASTELO, EM FRENTE AO Nº43 NO BAIRRO ATALAIA. |
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Indicação Nº 01291/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA TRAVESSA SILVESTRE CABRAL NA RIODADES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 525 E 527 PRÓXIMO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO FONSECA. |
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Indicação Nº 01292/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Av. Sete de Setembro, número 276, Santa Rosa, Niterói. |
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Indicação Nº 01293/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na Rua Honorato, número 47, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01294/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Fernando Costa Machado, número 146, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01295/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na Rua Fernando Costa Machado, número 41, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01296/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Fernando Costa Machado, número 185, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01297/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na Rua Fernando Costa Machado, número 189, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01298/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de extração de árvore na Rua Arariboia, em frente ao numero 253, loja 01, São Francisco, Niterói. |
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Indicação Nº 01299/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Altamiro de Castro, número 543, Cafubá, Niterói. |
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Indicação Nº 01300/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de lixeira reciclável na Rua Professor Roberto Lira, número 6, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01301/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada queimada na Rua José Bento Vieira Ferreira, n.14, Qd.F, Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01302/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de suporte de fixação ( haste/braço) e o conjunto de iluminação (luminária) no poste localizado na Rua Professor Roberto Lira, Antiga Rua C em frente ao n.31, Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01303/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Professor Roberto Lira, Antiga Rua C em frente ao 23 QD L, (Creche Smirna), Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01304/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de suporte de fixação ( haste/braço) e o conjunto de iluminação (luminária) no poste na Rua José Bento Vieira Ferreira, n.35, Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01305/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS na altura da Travessa Petronilha Miranda, 24 - Barreto, Niterói. |
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Indicação Nº 01306/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de rampas na Rua Reverendo Armando Ferreira, número 1, Largo da Batalha (centro), Niterói. |
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Indicação Nº 01307/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na altura da Rua Doutor Péricles, altura do número 404, esquina com a Travessa Agra - Engenhoca, Niterói. |
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Indicação Nº 01308/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 747 (em frente a FORTECON), Igrejinha , Niterói. |
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Indicação Nº 01309/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na altura da Rua Presidente Backer, esquina com a Travessa Oito de Maio - Icaraí, Niterói. |
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Indicação Nº 01310/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Professor Roberto Lira, número 57 (casa 1), Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01311/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de suporte de fixação ( haste/braço) e o conjunto de iluminação (luminária) no poste na Rua Professor Roberto Lira, número 58, Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01312/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Expedicionário Osvaldo José Oliveira, número 101 (QD 3), Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01313/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Travessa Maurício de Lacerda, números 17, 36 e 44, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01314/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção ou instalação de lixeiras de separação de materiais recicláveis na Rua E (Campo da Barreira), Maceió, Santo Inácio, Niterói. |
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Indicação Nº 01315/2021
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que a nova maternidade Alzira Reis tenha espaço para parto humanizado. |
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Indicação Nº 01316/2021
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que contrate mães de alunos da rede pública municipal de ensino como agentes de garantia de protocolos de saúde. |
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Indicação Nº 01317/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada a distribuição de álcool gel e máscaras nos drive thru e outros pontos estratégicos da cidade. |
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Indicação Nº 01318/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja incluído álcool gel e máscara nas cestas básicas distribuídas pelo município. |
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Indicação Nº 01319/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A MOEDA SOCIAL “ARARIBÓIA”, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Indicação Nº 01320/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA TRAVESSA LEÔNENCE AMARO, NO MORRO DO ESTADO. |
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Indicação Nº 01321/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO NA ESTRADA DO CAVALÃO, LOTE 02, BAIRRO ICARAI. |
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Indicação Nº 01322/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA ALAMEDA PARIS, 149, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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Indicação Nº 01323/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA TRAVESSA ERNANES COSTA DE OLIVEIRA, 05, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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Indicação Nº 01324/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Silvino Pinto, n. 217, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01325/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na calçada e caixa de passagem na Rua Silvino Pinto, n. 217, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01326/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico na Estrada do Mato Grosso,n. 48, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01327/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Adalto Dantas, número 342, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 01328/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Adalto Dantas, número 342, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 01329/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Adalto Dantas, número 365, Cantagalo, Niterói |
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Indicação Nº 01330/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Armando Ferreira Frazão, número 12, Santo Inácio, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01331/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Fernando Costa Machado, número 13, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01332/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Estrada da Fazendinha, Travessa 01, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01333/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Washington Luiz n. 480, Sapê, Niterói. |